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Dia a Dia

Áreas indígenas voltarão a ter barreiras sanitárias contra Covid-19

1 de fevereiro de 2021 Dia a Dia
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Medida Provisória autoriza Funai a planejar ações (Foto: Ministério da Defesa)
Agência Brasil

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória para restabelecer barreiras sanitárias protetivas contra a covid-19 em áreas indígenas. O texto, que foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 1º, autoriza a Funai (Fundação Nacional do Índio) a efetuar o pagamento de diárias a servidores e militares que atuarem nessas barreiras.

Segundo o governo, as barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas têm a finalidade de controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias que se dirijam a essas localidades, como forma de evitar a propagação da pandemia. Caberá à própria Funai o planejamento dessas ações.

A norma reproduz o teor da MP 1.005, editada em outubro do ano passado, mas que perdeu a finalidade em dezembro sem ser votada no Congresso Nacional. Apesar disso, explica a Secretaria-Geral da Presidência da República, não se trata de uma reedição de MP, que é vedada quando ocorre em um mesmo ano legislativo.  

Desde o início da pandemia, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), que mantém um painel de dados sobre o tema, contabilizou mais de 47,5 mil casos de covid-19 em indígenas e um total de 942 óbitos. Até agora, 161 etnias em todo o país foram afetadas pela doença.

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Assuntos barreiras sanitárias, Covid-19, índios
Redação 1 de fevereiro de 2021
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