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Dia a Dia

Servidores municipais que furam fila da vacina devem responder a processo administrativo

27 de janeiro de 2021 Dia a Dia
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Aplicação de vacina em agente de saúde: início da imunização pela prefeitura (Foto: Dhyeizo Lemos/Semcom)
Servidores municipais podem responder processo administrativo em caso de vacinação irregular (Foto: Dhyeizo Lemos/Semcom)
Da Redação

MANAUS – Servidores municipais efetivos que furam a fila da vacinação em Manaus devem responder em processo administrativo. O prefeito David Almeida criou uma comissão para fiscalizar a lista de vacinação e o plano de imunização do município. As medidas foram publicadas em Diário Oficial nesta terça-feira, 26.

Após apuração de irregularidade feita pela comissão, o resultado deve ser enviado aos órgãos que o vacinado tem vínculo, que devem determinar as punições cabíveis. As medidas publicadas não citam exonerações como penalidade.

Em caso de profissional da saúde efetivo, a apuração será enviada para o conselho profissional pertinente; os servidores comissionados terão punições decididas pelo prefeito David Almeida, os deputados e vereadores terão seus nomes enviados ao poder legislativo para abertura de processo por falta de decoro parlamentar. Além disso, os trabalhos da comissão serão enviados ao MPAM (Ministério Público do Amazonas), para responsabilização civil e criminal.

O prefeito ainda determinou que todos os fura-filas identificados tenham o prazo de 15 dias para “exercer o contraditório e ampla defesa”. A comissão deve existir enquanto o Plano de Imunização do município estiver em execução.

As medidas acontecem após confirmação de desvios de vacinas, que foram aplicadas em empresários, assessores e secretários. Na segunda-feira, 25, o governador Wilson Lima exonerou dois servidores, um deles seu próprio motoristas e a gestora de um hospital. Em decreto, o governador estabeleceu a exoneração dos servidores que furam fila e o envio de seus nomes para o MPF (Ministério Público Federal).

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Redação 27 de janeiro de 2021
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