Da Redação
MANAUS – O Governo do Amazonas liberou shows de artistas em bares e restaurantes até às 22h de segunda a sexta-feira. Nos fins de semana esses estabelecimentos deverão ser fechados e oferecer serviços de delivery. A medida consta em novo decreto (nº 43.236) publicado em edição extra do Diário Oficial nesta segunda-feira, 28, no qual o governo manteve a multa de R$ 50 mil por dia em caso de infração.
A flexibilização das medidas de restrição ao contágio pelo novo coronavírus ocorre após intensos protestos na semana passada em Manaus. O funcionamento dos serviços não essenciais deverá obedecer às medidas restritivas no período de 28 de dezembro de 2020 a 11 de janeiro de 2021. No comércio em geral, o horário de atendimento ao público será das 8h às 16h. No caso dos shoppings, das 12h às 20h.
A autorização para o funcionamento dos estabelecimentos previstos no decreto poderá ser revista com base nos indicadores técnicos relativos ao tema, tais como a disponibilidade de leitos de UTI e clínicos, taxa de transmissão, ocorrência de novos casos e demais dados da epidemia, ou, ainda, em caso de descumprimento das medidas e condições estabelecidas no regulamento.
Os comerciantes se comprometeram a adotar medidas de distanciamento físico, higiene pessoal, sanitização de ambiente, comunicação e monitoramento. As empresas também não podem ultrapassar a carga horária de 8 horas diárias.
O funcionamento das lojas de conveniência e estabelecimentos similares também será de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 8h às 16h, e, após as 16h até as 22h, exclusivamente, como drive-thru, delivery e coleta.
Confira o decreto na íntegra.
