Por Ricardo Della Coletta, da Folhapress
BRASÍLIA – Numa nova defesa do voto impresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que as eleições para a presidência da Câmara dos Deputados ocorrem pelo voto impresso, quando na verdade o processo de escolha é eletrônico desde 2007.
“O que é comum na Câmara, não sei como está agora. A eleição na Mesa (Diretora), para presidente, é no papelzinho. Não sei como vai ser esta agora”, disse o presidente nesta segunda-feira, 28, ao receber um grupo de apoiadores no Palácio da Alvorada em Brasília. As declarações de Bolsonaro foram transmitidas por um site bolsonarista.
Apesar da afirmação de Bolsonaro, as eleições para a presidência da Câmara e para os demais cargos de comando da Casa ocorrem de forma eletrônica há mais de uma década, sendo que o próprio presidente -à época deputado federal- foi candidato em algumas ocasiões.
O sistema eletrônico para a escolha dos postos de chefia na Câmara foi instituído por uma resolução de 2006. Dessa forma, a primeira vez que ele foi usado foi no ano seguinte, quando os deputados elegeram o petista Arlindo Chinaglia (SP) para liderar a Casa naquele biênio. A justificativa para a adoção da votação eletrônica foi justamente o tumulto e longa espera registrados nas eleições em papel.
O requerimento propondo a mudança foi apresentado em 2003. “Na recente eleição para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados verificou-se, além do tumulto no processamento eleitoral, um enorme lapso de tempo – mais de duas horas – entre a constituição da Mesa apuradora, a constrangedora fila indiana e a apuração”, escreveu o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP).
“Esse sistema de votação por cédula, escrutínio secreto e contagem manual dos votos é superado, porque arcaico, quando a própria Casa dispõe de sofisticado sistema eletrônico que poderá ser adaptado a qualquer tipo de eleição”, prosseguiu.
As regras atuais da Câmara estabelecem que a escolha do presidente da Casa ocorrerá por cédula apenas na hipótese de falha do sistema eletrônico.
Desde a eleição de Chinaglia em 2007, houve sete processos de escolha de presidente da casa legislativa. O próprio presidente Bolsonaro foi candidato em 2011 (recebeu nove votos) e 2017 (4 votos).
Na conversa com apoiadores nesta segunda, Bolsonaro deu a informação falsa para advogar novamente pela adoção do voto impresso no Brasil. Ele disse esperar que, após a eleição para os comandos da Câmara e do Senado, seja aprovada uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF).
A proposição da parlamentar insere um parágrafo no artigo 14 da Constituição para determinar que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, “a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria”.
“Acabando as eleições (no Legislativo), tem uma PEC da Bia Kicis. E a gente conversar com os dois presidentes para levar avante essa PEC, para ver se a gente aprova o voto impresso. E se aprovar vai ser voto impresso em 2022”, declarou Bolsonaro.
Ele também defendeu a eleição de Arthur Lira (PP-AL) para o comando da Câmara e criticou a aliança feita por Rodrigo Maia (DEM-RJ) com partidos da oposição para tentar eleger seu sucessor.
“Teremos eleições agora (para a presidência da Câmara). Uma das chapas é Rodrigo Maia, PT, PCdoB e PSOL. E tem outra chapa (de Lira), eu estou nessa outra. Não vou nem discutir: quem está do lado de PT, PCdoB, PSOL e Rodrigo Maia eu estou do outro lado”, concluiu Bolsonaro.
