Vinicius Sassine e Constança Rezende, da Folhapress
BRASÍLIA – Diante da falta de seringas e agulhas para promover a vacinação contra a Covid-19, o Ministério da Saúde decidiu escalonar a compra dos produtos. A entrega será permitida até 31 de dezembro de 2021.
A previsão aparece em edital publicado nesta quarta-feira, 16, para a aquisição de 300 milhões de kits. É um indicativo de como a imunização vai se arrastar ao longo do próximo ano, avançando por 2022.
Já a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) afirmou que a entrega das 40 milhões de seringas com agulhas solicitadas pelo Ministério da Saúde está prevista para março do próximo ano.
Segundo a entidade, porém, há negociação com as empresas fornecedoras para que parte do material seja entregue antes.
Nesta quarta, o Ministério da Saúde apresentou, em cerimônia no Palácio do Planalto, o plano de vacinação. A ideia é centralizar os trabalhos no PNI (Programa Nacional de Imunização).
A pasta do general Eduardo Pazuello deixou para o último mês deste ano a realização de uma licitação que vai escolher as empresas fornecedoras de seringas e agulhas. O material será destinado à vacinação contra Covid-19.
Levando-se em conta que a maioria das vacinas previstas será aplicada em duas doses, os produtos a serem adquiridos seriam suficientes para vacinar 150 milhões de brasileiros. O número corresponde a 70% da população, considerado necessário para barrar a circulação do novo coronavírus no país.
Há seis meses, o gabinete do ministro ignora um pedido do Ministério da Economia para que se manifeste sobre o interesse público na importação de seringas chinesas. Há alerta para risco de desabastecimento, como revelou o jornal Folha de S.Paulo.
O Ministério da Saúde voltou a ser provocado pela pasta de Paulo Guedes a dar uma posição. Desta vez, um prazo foi estabelecido: até o dia 28 deste mês.
O aviso de licitação para a compra de seringas, por meio de um pregão eletrônico, foi publicado nesta quarta no DOU (Diário Oficial da União). A abertura das propostas está prevista para o dia 29.
Os documentos que integram o edital da licitação preveem a possibilidade de compra e entrega escalonada dos produtos. Este foi um pedido das indústrias brasileiras, diante da inexistência de estoque e da dificuldade de produção imediata, no ritmo que uma pandemia exige.
O edital inclui 300 milhões de seringas e agulhas para a vacinação contra a Covid-19 e 31,2 milhões para a imunização contra o sarampo. A compra total custará R$ 62,1 milhões, segundo o ministério.
Os primeiros lotes, segundo a previsão da pasta, seriam entregues até 31 de janeiro. São 20 milhões de seringas e agulhas destinadas ao combate à pandemia.
Já os últimos, do total de 300 milhões, ficariam para até 31 de dezembro. Seriam mais 20 milhões de itens.
Pelo cronograma do edital, a maior parte do material –180 milhões de seringas– seria fornecida no primeiro semestre. Os outros 120 milhões ficariam para o semestre seguinte de 2021.
As empresas que fabricam seringas e agulhas no Brasil preveem que a produção destinada à pandemia avançará por 2022. São apenas três as fábricas instaladas no país.
O Ministério da Saúde permitiu, na licitação, a chamada cotação parcial, em que diversas empresas podem levar um mesmo item previsto no edital. São quatro itens, com variações no tipo de agulha.
Cada empreendimento precisa ficar responsável pelo fornecimento de pelo menos 25% do previsto em cada tipo de produto.
Está permitida a participação de empresas estrangeiras, desde que com representação legal no Brasil. Os fabricantes esperam que muitas importadoras participem da licitação. Elas compram seringas e agulhas principalmente de China e Índia. O edital prevê condições especiais a microempresas.
Já a compra de seringas que está em andamento pela Opas, segundo a organização, é estimada em US$ 1,014 milhão (R$ 5,176 milhões, na cotação desta quarta), a um preço unitário de US$ 0,02535 (R$ 0,13).
O valor do frete marítimo, segundo a organização, é de US$ 350 mil (R$ 1,787 milhão) e inclui seguro.
O material foi adquirido dos laboratórios Jiangxin e Nubenc, via um fundo da Opas que é usado como um mecanismo de cooperação técnica para entes nacionais e subnacionais.
O instrumento visa garantir que populações dos países das Américas tenham acesso rápido a vacinas e insumos estratégicos.
Em nota, o Ministério da Saúde sustenta que a aquisição dos produtos é responsabilidade dos estados. A compra pelo governo federal no atual contexto de pandemia, diz, é uma excepcionalidade.
A pasta não centraliza a aquisição de seringas, e os recursos são repassados aos estados, segundo o ministério. Questionado sobre estoques dos produtos, o ministério disse que “precisam ser checados com os estados”.
A assessoria do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), porém, afirmou que não monitora os estoques nos estados.
Em nota, a Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos) afirmou que “serão necessários volumes muito grandes de seringas em um curto prazo de entrega, já que em alguns estados a vacinação terá início no primeiro trimestre do próximo ano”.
Porém, alertou que a indústria sente, neste momento, a busca de um mesmo produto por diferentes órgãos governamentais, “o que poderá gerar a falsa necessidade de volume acima do real”. “Esta situação poderá provocar falta de fornecedores locais.”
