Por Ricardo Della Coletta, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira, 2, que ele não deve ser cobrado por eventuais efeitos colaterais de uma vacina contra a Covid-19.
A fala do mandatário vai na contramão de contrato assinado pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) para o desenvolvimento da vacina da Universidade de Oxford (Inglaterra).
No documento, a instituição vinculada ao Ministério da Saúde se compromete a arcar com todos os eventuais danos decorrentes do uso e da administração do imunizante no Brasil. O laboratório AstraZeneca, responsável por produzir a vacina, ficará isento de responsabilidades, ainda segundo o contrato.
Ao chegar ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro não se referiu especificamente ao documento assinado pela Fiocruz, mas questionou seus simpatizantes que estavam no local.
“Vamos supor que [num contrato sobre fornecimento de vacina] está escrito o seguinte: ‘[as empresas] nos desobrigamos de qualquer ressarcimento ou responsabilidade com possíveis efeitos colaterais imediatos ou futuros’. E daí, vocês vão tomar essa vacina?”, disse.
“Eu vou mostrar todo o contrato para vocês. Quem tomar vai saber o que está tomando e as consequências. Se tiver um efeito colateral ou problema qualquer já sabem que não vão cobrar de mim. Vou ser bem claro, a vacina é essa”, complementou.
A Folha de S.Paulo mostrou em novembro que as condições acerca das sanções e indenizações da empresa foram impostas pelo laboratório para a assinatura do contrato com a Fiocruz. A informação consta de parecer da Procuradoria Federal junto à Fiocruz sobre o acordo feito com a fundação pública do governo federal.
Em setembro, a Fiocruz assinou contrato que prevê a produção de 100,4 milhões de doses da vacina e transferência de tecnologia para a produção em território nacional.
O acordo da vacina também estabelece uma espécie de teto de indenização por parte da empresa, caso o contrato seja descumprido ou em caso de qualquer outra reclamação decorrente de culpa baseada no contrato. Esse montante não poderá exceder os valores pagos pela Fiocruz à AstraZeneca. O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e a aquisição das doses da vacina pela Fiocruz.
A chefe da procuradoria da fundação, Deolinda Vieira Costa, afirmou, no documento do dia 5 de setembro, que a discussão das cláusulas foi “o ponto mais controverso e intenso da negociação”. No entanto, era a “única opção possível para a Fiocruz”.
Segundo o parecer, a proposta inicial da Fiocruz previa reciprocidade quanto aos direitos e deveres das partes, mas a AstraZeneca não aceitou. Mesmo assim, o contrato foi assinado em 9 de setembro.
Apesar da discordância sobre a redação final do contrato, o órgão brasileiro teria aceitado os termos “tendo em vista o interesse público envolvido no acesso a tão importante produto para a saúde da população”.
“Dadas as circunstâncias fáticas, afigura-se que a negociação tenha chegado a um ponto intransponível e que a aceitação da imposição tenha sido a única opção possível para a Fiocruz”, escreveu Costa.
A vacina desenvolvida em Oxford ainda não tem eficácia comprovada, mas é considerada uma das mais promissoras e a principal aposta do presidente Jair Bolsonaro para a imunização no Brasil.
