Por Iara Lemos, da Folhapress
BRASÍLIA – Líderes partidários do Senado afirmam que o governo federal já dá como certa e fácil a aprovação do juiz federal Kassio Nunes, 48, para uma vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Se aprovado pelos senadores, Kassio irá substituir o ministro Celso de Mello. O decano da corte, próximo de completar 75 anos, participará nesta quinta-feira, 8, de sua última sessão plenária e se aposentará na terça-feira, 13.
Apesar dos questionamentos em torno da formação acadêmica de Kassio nos últimos dias, os congressistas aliados do governo contabilizam uma ampla margem na votação. Segundo eles, o resultado pela aprovação poderá chegar a até 65 votos. O Senado é composto por 81 integrantes.
O voto é secreto. Em votações de indicações de autoridades, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pode votar como qualquer outro senador, de acordo com o regimento da Casa.
“Vai ser tranquila [a aprovação], vai ser certa. O governo vai ter 65 votos ou até mais”, disse Jorge Mello (PL-SC), aliado do governo e vice-presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. “O governo está muito tranquilo em relação à aprovação”, afirmou senador.
A confiança do governo ganhou força após Kassio fazer uma peregrinação em busca de senadores na terça-feira, 6. Os questionamentos em torno de seu currículo, que chegaram a gerar certo desconforto inicial entre congressistas, foram respondidos pelo próprio indicado. Kassio aproveitou um jantar oferecido pela senadora Kátia Abreu (PP-TO) para apresentar seu currículo acadêmico e dirimir as dúvidas.
Do encontro, também na terça, ele saiu com o apoio para sua aprovação até mesmo do líder da Rede na Casa, senador Randolfe Rodrigues (AP), que também estava no jantar na casa da senadora.
Randolfe é líder da minoria e um dos principais críticos do governo Bolsonaro. “O nome indicado é além da expectativa que nós tínhamos inicialmente. É alguém do meio jurídico, tem uma atuação na advocacia e isso, tenho de convir, que pontua favoravelmente a ele”, disse Randolfe.
Com a indicação anunciada por Bolsonaro, Kassio passará por uma sabatina na CCJ do Senado, que será realizada no próximo dia 21. Para o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo no Senado, o apoio de Randolfe na votação trouxe ainda mais tranquilidade ao governo.
“Pelo que tenho ouvido, ele (Kassio) vai ter uma votação extremamente expressiva. Até o Randolfe, que é preparado e sempre mais crítico às posições do governo, foi um gentleman com o Kassio, o que mostra que o governo fez a escolha certa”, disse Rodrigues.
Se aprovado na CCJ, o nome de Kassio segue para a apreciação do plenário, o que deve ocorrer no mesmo dia. Se for aprovado por maioria absoluta – 41 dos 81 votos –, ele é então nomeado pelo presidente. No final de setembro, Celso de Mello anunciou que anteciparia em três semanas sua aposentadoria no Supremo.
Inicialmente, a saída do decano estava prevista para 1º de novembro, quando ele completará 75 anos de idade e se aposentaria compulsoriamente. Porém, ele informou que sairá antes, no próximo dia 13.
Kassio integra o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e ganhou o apoio de Bolsonaro com a chancela de caciques de partidos do centrão, representando um aceno à ala garantista do STF e ainda um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018.
A oficialização de Kassio como indicação de Bolsonaro foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (2), com mensagem ao Senado. A escolha contou ainda com a chancela de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de Frederick Wassef, ex-advogado da família, segundo aliados do presidente.
Além deles, uma terceira pessoa teria chancelado o nome de Kassio: Maria do Carmo Cardoso, juíza federal do TRF-1. Ela desferiu críticas a Celso quando o ministro pediu que a PGR (Procuradoria-Geral de Justiça) avaliasse se deveria solicitar busca e apreensão do celular de Bolsonaro.
Nesta quarta-feira, 7, veio a público a informação de que a dissertação de mestrado de Kassio apresenta trechos semelhantes a publicações de um outro autor. O trabalho foi defendido por Kassio em 2015 na Universidade Autónoma de Lisboa.
Repetindo até erros de digitação, o texto tem coincidências com partes de pelo menos três artigos do advogado Saul Tourinho Leal.
Em nota, Kassio disse que “não há que se falar em plágio, pois são produções doutrinárias opostas”. Tourinho Leal afirmou que são infundadas as acusações de plágio e que as coincidências “são frutos de debates, discussões e troca de informações acadêmicas”.
O jornal Folha de S.Paulo revelou ainda que a contratação de um escritório de advocacia ligado Kassio para prestar serviços à antiga Cepisa (Companhia Energética do Piauí), hoje Equatorial Piauí, motivou a abertura de uma apuração no TCU (Tribunal de Contas da União).
O caso foi analisado pelo tribunal em 2011, referente a contratações firmadas, sem licitação, durante a gestão do governador Wellington Dias (PT), um dos políticos fiadores da ascensão de Kassio nos tribunais.
Pelo menos cinco contratos foram firmados entre a Cepisa e o escritório Marques, Carvalho & Araújo Advogados, nome fantasia Lex Advocacia. Naquele mesmo ano, Kassio se desligou do escritório ao tomar posse no TRF-1. O Lex Advocacia tem hoje no seu quadro societário Karine Nunes Marques, irmã de Kassio.
O TCU ordenou a realização da concorrência para “que seja corrigida, o quanto antes, a situação anômala de contratações emergenciais”, vetando a participação do escritório Lex Advocacia.
Em nota, Kassio afirmou que “não se trata de nenhuma investigação a respeito de contrato, e, sim, questionamento entre concorrentes de uma licitação”. “Informações do processo são públicas e estão disponíveis no acórdão do TCU”.
A Equatorial Piauí, ex-Cepisa, foi procurada pela reportagem, mas não respondeu aos questionamentos.
