Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Após aumento de 185,72% no número de infectados pelo novo coronavírus (Covid-19) no município de Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus) na comparação entre 1º e 31 de julho, a prefeitura municipal decidiu prorrogar o decreto que proíbe o transporte intermunicipal e interestadual terrestre de passageiros. Seis empresas que atuam no município foram notificadas.
De acordo com a prefeitura, no dia 1º de julho deste ano, o informativo do município divulgado pela Semsa (Secretaria Municipal de Saúde) apontava a existência de 546 casos confirmados, 9 internados e 7 óbitos. Mas, no último dia 31 de julho, o informativo registrou o total de 1.560 casos confirmados, 23 internados e 19 mortos, revelando aumento significativo, segundo a prefeitura.
Com o aumento de casos, o comitê municipal decidiu, no último dia 3 de agosto, manter a suspensão do transporte terrestre intermunicipal e interestadual até o dia 20 de agosto, tendo como escala o município de Lábrea. Segundo a prefeitura, na mesma data será reavaliada a situação epidemiológica junto às empresas de transporte, viagens e turismo que operam no município.
“Diante do exponencial crescimento epidemiológico, sem que haja, por outro lado, o seu controle, insta repisar pela necessidade de manutenção de suspensão das atividades de transporte terrestre intermunicipal e interestadual realizado por empresa concessionária, considerando o dever legal de proteção à saúde pública”, diz trecho de ofício enviado pelo comitê municipal às empresas.
A decisão também considerou o descumprimento da norma por uma empresa que, no dia 2 de agosto, transportou à cidade 33 pessoas, dos quais 21 testaram positivo para a doença. Conforme a prefeitura, “tal fato ocorreu ao arrepio da lei e sem qualquer aquiescência do Poder Público Municipal, ante a existência de restrição dessa atividade regulada por Decreto Municipal nesse período de pandemia”.
O Comitê Municipal de Enfrentamento e Combate à Covid-19 informou que comunicará a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) sobre o caso e irá providenciar uma demanda judicial contra a empresa a fim de reparar os prejuízos causados com o descumprimento do decreto municipal. Atualmente, operam na região a Associação dos Taxistas de Lábrea, Amatur Turismo, DilábreaTur Viagens e Turismo, Aruanã Transportes, Edmar Turismo e Estrela de Rondônia.
