Da Redação
MANAUS – O secretário-executivo do Fundo de Promoção Social do Governo do Amazonas, Saulo Moysés Rezende Costa, é um dos envolvidos no conflito armado ocorrido no município de Nova Olinda do Norte (a 130 quilômetros de Manaus) na segunda-feira, 3, que resultou na morte de dois policiais militares, segundo o MPF (Ministério Público Federal). A operação da SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas) na região ocorreu dez dias após o secretário-executivo ter sido baleado na região do Rio Abacaxis quando fazia pesca esportiva sem licença ambiental.
De acordo com o MPF, nos dias 23 e 24 de julho Saulo Rezende fazia pesca esportiva no Rio Abacaxis sem licença ambiental e, após desentendimento com os comunitários, foi ferido com um tiro no ombro. O MPF argumenta que o secretário-executivo usava uma embarcação particular. No dia do conflito, Saulo disse aos policiais que os suspeitos ameaçaram queimar a embarcação dele caso insistisse em seguir a viagem.
No dia 3 de agosto, a SSP-AM enviou policias do COE (Comando de Operações Especiais) e do Batalhão Ambiental da Polícia Militar para realizar ação com a alegação de coibir o tráfico de drogas na região após o incidente. Segundo o MPF, os agentes não se identificaram mesmo após horas de atuação e abordagem inicial de lideranças extrativistas. O MPF diz que nenhum dos policiais usava uniforme ou outra identificação.
Ainda de acordo com o MPF, os policiais usavam embarcação particular, a mesma que motivou, nos dias 23 e 24 de julho, conflito grave com os comunitários, por conta do uso do Rio Abacaxis para pesca esportiva sem licença ambiental, e culminou no conflito envolvendo Saulo Rezende.
Para o MPF, o uso de embarcação particular aliado à falta de identificação inicial causou pânico em todas as comunidades e aldeias. Os ribeirinhos pensaram se tratar de ato privado de vingança. Durante o conflito armado entre policiais e comunitários, o 3° sargento Manoel Wagner Silva Souza e o cabo Márcio Carlos de Souza foram assassinados.
No dia seguinte, a SSP enviou efetivo de 50 policiais, incluindo o comandante da Polícia Militar no Amazonas, coronel Airton Norte, para reforçar a ação no local. A partir daí, o MPF afirma que passou a receber relatos de diversos atos de abuso e violação de direitos por parte da Polícia Militar contra moradores tradicionais do Rio Abacaxis.
Entre os relatos estão a ocorrência de invasão das casas dos comunitários sem qualquer autorização ou mandado judicial, apreensão de telefones celulares usados para registrar os abusos, uso desproporcional de armas de fogo para intimidar os moradores, inclusive idosos e crianças, e a restrição de circulação no rio, impossibilitando o envio de alimentos e mantimentos e o socorro aos feridos pelas ações da Polícia Militar.
Na quinta-feira, 6, o MPF acionou a Justiça Federal para que a Polícia Federal investigue as circunstâncias, motivações e potenciais abusos e ilegalidades na operação da SSP. A região faz parte dos PAEs (Projetos de Assentamento Agroextrativistas) Abacaxis I e II, nos municípios amazonenses de Borba e Nova Olinda do Norte, envolvendo indígenas e populações tradicionais.
No mesmo dia, a SSP-AM divulgou nota afirmando que após ataque a um cidadão foram iniciadas investigações e encontrados indícios dos crimes de tráfico de drogas e formação de milícia armada na região. A secretaria informou que há cinco anos, em atuação conjunta, as forças de segurança já haviam destruído uma plantação de maconha de aproximadamente três hectares nas proximidades. Agora, investigações apontam para a possível existência de uma facção criminosa.
A SSP-AM também afirmou que, no primeiro dia, os policiais realizaram o trabalho de forma velada, para identificar as possíveis ilegalidades. No fim da tarde, retornaram devidamente uniformizados e foram emboscados por membros do grupo criminoso. Outros dois policiais ficaram feridos.
Saulo Rezende, que é sobrinho do presidente do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), desembargador Domingos Chalub, ficou conhecido quando foi preso em dezembro de 2013 por policiais militares por desacato. O advogado foi abordado pela polícia na rua Jorge Baird, atrás do Parque do Idoso. De acordo com a polícia, ele xingou os policiais militares e alegou que não poderia ser preso porque era conselheiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e sobrinho do desembargador Chalub.
Após fazer teste de alcoolemia, Saulo foi levado ao 12º DIP (Distrito Integrado de Polícia), onde foi indiciado por embriaguez ao volante. Ele pagou fiança e foi liberado para responder ao processo criminal em liberdade.
Saulo Rezende foi nomeado para o cargo de confiança de secretário-executivo do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza do Estado do Amazonas em janeiro do ano passado, conforme o Decreto de 11 de janeiro de 2019.
