Da Redação
MANAUS – O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Nefi Cordeiro negou a revogação da prisão preventiva do médico Mouhamad Moustafá decretada em cinco sentenças condenatórias cujas penas somam 49 anos de prisão. A decisão foi proferida na segunda-feira, 22, e publicada nesta quinta-feira, 25. Com a decisão, Mouhamad continua preso no CDPM (Centro de Detenção Provisória Masculino).
Moustafá é apontado pelo MPF (Ministério Público Federal) como chefe de esquema criminoso que desviou R$ 104 milhões da Saúde do Amazonas e já foi condenado em 12 ações penais que somam 131 anos de prisão por crimes de peculato e organização criminosa.
Cordeiro afirmou que consultou o sistema processual eletrônico do STJ e verificou que o pedido é “mera reiteração do Habeas Corpus 584.893/SP, julgado em 4/6/2020”. Nesse processo mencionado por Cordeiro, foi concedida a liminar para soltura de Mouhamad, mas o médico continuou preso por força de duas sentenças condenatórias proferidas pela juíza Ana Paula Serizawa, da 4ª Vara Federal do Amazonas.
No último dia 8 de junho, a defesa de Mouhamad apresentou um habeas corpus no TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, para revogar a prisão decretada nessas duas sentenças condenatórias. No entanto, a desembargadora Mônica Sifuentes negou, no dia 16 deste mês, sustentando que não houve “teratologia ou manifesta ilegalidade” nas decisões proferidas por Serizawa.
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