Da Redação
MANAUS – A Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas) informou, na tarde desta segunda-feira, 25, que nunca contratou a empresa Petra Engenharia e Comércio de Eletrônicos Ltda. para prestação de serviços de enfermagem nas UTI (Unidades de Terapia Intensiva) do Estado.
De acordo com a secretaria, apesar de a empresa apresentar a melhor proposta de preço no processo de dispensa de licitação realizado pelo Estado do Amazonas para contratação dos serviços, ela foi desclassificada na concorrência por não ter CNAE necessário e não apresentar a qualificação técnica necessária.
A Petra Engenharia tem CNAE para serviços de enfermagem, mas não para serviços de enfermagem de UTI, especialidade para a qual precisa apresentar capacidade técnica. Por isso, foi desclassificada.
Na semana passada, o MPC (Ministério Público de Contas) representou junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) contra a Susam e pediu a suspensão da homologação, caso tivesse sido concluído o processo de dispensa de licitação, ou a suspensão de pagamentos à empresa até que os fatos fossem esclarecidos.
Na sexta-feira, 22, a pedido do ATUAL, a Susam encaminhou nota em que dizia que todas as empresas participantes do processo de dispensa de licitação estão cadastrados como fornecedores desse serviço no sistema de registro de compras e apresentam no sistema de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) classificação para prestá-lo.
Nesta segunda-feira, a secretaria informou que houve um equívoco do setor técnico que prestou a informação sobre o processo, que ainda não foi finalizado.
“A Susam esclarece, ainda, que o processo de contratação emergencial de enfermeiros intensivistas ainda está em curso e visa atender unidades de saúde do interior do Estado.”, diz a nota desta segunda.
Sobre a representação do MPC, a Susam esclarece que “assim que notificado, o Estado prestará esclarecimento.
Nota sobre contratação de serviço de enfermagem em UTI
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) informa que nunca contratou a empresa Petra Engenharia e Comércio para fornecer serviços de enfermagem nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI). De acordo com o Centro de Serviços Compartilhados (CSC), a empresa foi desclassificada na concorrência para contratação do referido serviço por não possuir o CNAE necessário e não apresentar qualificação técnica para o mesmo. Assim que notificado, o Estado prestará esclarecimento ao Ministério Público de Contas. A Susam esclarece, ainda, que o processo de contratação emergencial de enfermeiros intensivistas ainda está em curso e visa atender unidades de saúde do interior do Estado.
