Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – O Governo do Amazonas suspendeu novas contratações de servidores públicos, terceirizados ou estagiários e o pagamento de horas extras. A exceção é o pessoal d a Susam (Secretaria de Estado de Saúde) e fundações do Sistema Estadual de Saúde. As medidas são para reduzir o impacto da pandemia da Covid-19 na economia e os efeitos no Estado da queda na arrecadação tributária.
As providências estão no Plano de Contingenciamento de Gastos publicado publicado no Diário Oficial do Estado de terça-feira, 31. Também é exceção no pagamento de horas extras os servidores da segurança pública.
Devido a redução da atividade econômica e, consequentemente, da receita de tributos, o governo proibiu ainda novos contratos e a realização de serviços que representem custos altos, exceto os relacionados ao enfrentamento da emergência decorrente do novo Coronavírus.
O plano prevê ainda a redução de pelo menos 25 % nas despesas com aluguel de veículos, energia elétrica, água, telefonia e combustíveis em todos os órgãos e entidades do governo, exceto as áreas de saúde e segurança pública.
O corte de gastos afeta também a infraestrutura, com a suspensão de novas obras, reformas e projetos que representem aumento de despesa, excetuadas as realizadas com recursos de fontes de convênios federais e operações de crédito em qualquer órgão e as destinadas à saúde. Quaisquer eventos e patrocínios para as áreas de desporto, lazer e cultura com recursos do Tesouro Estadual também estão proibidos enquanto durar o Estado de Emergência.
Veja a publicação completa no DOE.
