Da Redação
MANAUS – O movimento S.O.S. Encontro das Águas criou uma petição on-line para pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal) a julgar uma ação do MPF (Ministério Público Federal) que pede que o Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, em Manaus, seja declarado ‘espaço especialmente protegido’.
A ação envolve as empresas Lajes Logística, Log-in Logísticas Intermodal e Juma Participações, que brigam há 10 anos no STF para construir o terminal ‘Porto das Lajes’ na região do Encontro das Águas.
O fenômeno natural foi tombado em decisão unânime dos 22 membros do Conselho Consultivo do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), no Rio de Janeiro, em novembro de 2010. Desde então, aguarda o fim do imbróglio jurídico para ser homologado como patrimônio cultural e natural.
No Supremo, o MPF quer obter o reconhecimento, pelo Poder Judiciário, do valor histórico, cultural arqueológico, paleontológico, geológico, estético e paisagístico do “monumento natural conhecido como “Encontro das Águas” dos rios Negro e Solimões” para que “seja declarado “espaço especialmente protegido”.
No abaixo-assinado, o movimento afirma que é contra a construção do empreendimento pelo impacto estético-paisagístico que ocorrerá na região, pelo desmatamento de floresta de várzea de rio Internacional, margens de lagos, igarapés e nascentes e pelo derramamento de óleo e dejetos sólidos e líquidos das embarcações.
Também alega que é contra o “revolvimento de sedimentos do leito do rio e taludes”, o impacto que afetará a rica vida aquática do local e populações de botos e peixe-boi, espécies ameaçadas de extinção; o impacto nas áreas de reprodução, pouso e descanso de espécies de aves locais e migratórias, de peixes como o Jaraqui e outros organismos aquáticos; e a destruição de sítios arqueológicos de altíssima relevância, com data estimada de 3 a 5 mil anos.
“A luta pelo reconhecimento deste bem como patrimônio cultural, paisagístico, histórico, econômico e geológico, fez-se necessária para barrar a construção de um Terminal Flutuante, o Porto das Lajes, cujo impacto afetará diretamente o Encontro das Águas, com atracação de meganavios carregados de contêineres, perturbando a vida deste corpo d’água na sua grandeza”, diz trecho da petição.
