Da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou compras de artigos escolares realizadas por prefeituras e governos estaduais como ações do governo Jair Bolsonaro.
Na quarta-feira, 4, Weintraub compartilhou nas redes sociais mensagem indicando que a Prefeitura de Fortaleza havia colado adesivos com a marca do município em kits escolares supostamente comprados pelo governo federal, o que não é verdade.
“Será possível que o prefeito de Fortaleza faria isso? É verdade que ele é do partido do Ciro [Gomes], PDT?”, escreveu Weintraub. Na publicação no Twitter, o presidente Bolsonaro também comentou: “Inacreditável”.
O prefeito Roberto Cláudio é do mesmo partido de Ciro Gomes, candidato à Presidência na última eleição e crítico de Bolsonaro.
Os kits escolares, entretanto, não foram adquiridos pelo MEC. A Prefeitura de Fortaleza investiu R$ 12,7 milhões na aquisição dos materiais, como cadernos e canetas, segundo extratos obtidos pela reportagem.
Os kits, assim como outros artigos, são comprados pelas redes de ensino por meio de uma ata de registro de preços organizada pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação), órgão ligado ao MEC.
A ata é uma forma de escalar compras públicas e permite que governos locais participem de um mesmo processo licitatório. O procedimento é comum na relação do MEC com prefeituras e governos.
Porém, desde o início da semana, Weintraub e o MEC têm divulgado em suas redes sociais que os kits são realizações do governo Bolsonaro.
O ministro afirmou, em vídeo, que várias pessoas perguntaram sobre “um kit de material escolar que o governo federal tem enviado para as crianças”.
Questionado pela reportagem, o próprio FNDE confirmou que o governo federal não investiu recursos na compra dos materiais.
“Quem adquire diretamente os kits são os entes federativos, restando ao FNDE o papel de órgão gerenciador”, informou o FNDE em nota enviada à reportagem.
No mesmo vídeo publicado pelo ministro e replicado pelo MEC, o próprio Weintraub não só afirma que precisa que os prefeitos façam a adesão às atas, como conclama a população a pressionar prefeitos e também deputados.
“[Tem de] Pedir para seu deputado destinar as emendas parlamentares para a gente poder mandar [os kits] para todas as crianças do Brasil”, disse o ministro.
A postura causou mal-estar entre secretários de Educação. Essas aquisições dependem da saúde financeira dos entes, e as falas do ministro podem indicar que faltaria boa vontade de prefeitos e governadores.
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) disse que o ministro “não tem a decência mínima de verificar a veracidade” das informações e que ele “mente para aparecer”.
“Esse ministro vive de fazer palhaçadas em vez de trabalhar e resolver os problemas da educação”, disse.
Em nota, a Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza informou que o pagamento foi efetuado exclusivamente com recursos do Tesouro Municipal.
