Da Redação
MANAUS – Os repasses dos governos federal e estadual aos municípios do Amazonas chegaram a R$ 7,3 bilhões em 2019, um aumento de 10,98% em comparação com 2018 que chegou a R$ 6,6 bilhões, segundo divulgou o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB).
“Houve um crescimento tanto do Fundeb, quanto dos recursos globais para os municípios, embora isso não tenha se refletido na melhoria de serviços. Em 2018, o pico de transferência se deu em fevereiro e o total de transferências em 2018 ultrapassou os R$ 6,6 bilhões. Já em 2019, o pico foi em dezembro e o foram transferidos mais de R$ 7,3 bilhões, por tanto, houve um crescimento de 10,98 %”, disse o parlamentar.
Manaus foi o município com arrecadação mais alta em 2019. Foram R$ 3,3 bilhões recebidos dos governos federal e estadual.
O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) tanto no estado, quanto nos 62 municípios, ultrapassou R$ 4,1 bilhões em 2019, o que representa um aumento de 6,12% em relação ao ano passado, cujo repasse foi de R$ 3,9 bilhões em 2018, segundo Serafim. “A educação municipal poderia ser melhor do que é”, disse o deputado.
O Fundeb, principal fonte de recurso para o custeio dos salários de profissionais do magistério da educação nos estados e municípios, tem prazo até 31 de dezembro de 2020 para ser encerrado, conforme a Lei nº 11.494.
“É importante registrar que a lei do Fundeb acaba neste ano de 2020. O Fundo precisa ser prorrogado. O presidente Rodrigo Maia se comprometeu em votar até março deste ano e espero que isso aconteça”, disse Serafim.
Números contraditórios
O governo do estado declarou no relatório resumido de execução orçamentária que guardou em caixa 3,5% do valor do Fundeb, o máximo que pode ser guardado é 5% do total do Fundeb.
“No entanto, o saldo em 31 de dezembro de 2019 era de R$ 209,2 milhões, de um total transferido de R$ 1,8 bilhão, que foi quanto o estado recebeu. Isso representa 11,27% e não 3,5%. Quero fazer o registro de que esse dado é inconsistente e, provavelmente, isso dará um problema maior perante o FNDE”, alertou o deputado.
O parlamentar propôs à Mesa Diretora da Assembleia que a procuradora de Contas do Amazonas, Evelyn Carvalho, exponha o levantamento que realizou sobre a transparência dos municípios do Amazonas aos deputados.
“Essas telas desmontam a tese dos prefeitos do interior de que os recursos recebidos não são significativos. É preciso haver mais transparência. A procuradora de contas Evelyn Carvalho fez um levantamento muito bom, onde mostrou que o nível de transparência da maioria dos municípios é muito ruim e isso tem muito haver da existência de recursos e a reclamação de que não tem esses recursos”, concluiu Serafim.
