Da Redação
MANAUS – O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), evitou polemizar com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o desafio lançado pelo chefe da Nação, de zerar os impostos cobrados sobre os combustíveis. No final da tarde, a Secom divulgou nota em que informa que o Governo do Amazonas vai aprofundar a discussão no Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e Distrito Federal), que se reúne no dia 10.
Pela manhã, Bolsonaro lançou um desafio aos governadores: “Eu zero o [imposto] federal se eles zerarem o ICMS. Tá feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse.
“Para o Governo do Amazonas, a isenção do ICMS para o segmento causaria grave perda de receita para Estados, Municípios e União.”, diz texto distribuído pela Secom.
De acordo com o governo, o ICMS sobre combustíveis também deverá ser discutido pelos chefes do Executivo dos Estados no Fórum de Governadores, em Brasília, no início da próxima semana.
O secretário da Sefaz (Secretaria de Fazenda do Amazonas), Alex Del Giglio, que participará da reunião do Comsefaz, informou que a receita de ICMS sobre os combustíveis representa cerca de R$ 96 bilhões ao ano para os Estados.
No Amazonas, a receita é da ordem de R$ 1,8 bilhão. Para a União, a receita de tributos federais sobre os combustíveis é de aproximadamente R$ 70 bilhões ao ano.
Mais cedo, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que a postura do presidente Jair Bolsonaro em relação ao preço dos combustíveis é populista e pouco responsável.
Para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), Bolsonaro “cria uma discussão superficial, sem amparo nos números reais”. Segundo Casagrande, o presidente sabe que não como executar a proposta nem pelos Estados e nem pela União.
