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Política

ICMS sobre combustíveis: Dória diz que atitude de Bolsonaro é populista e pouco responsável

5 de fevereiro de 2020 Política
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João Doria disse que atitude de Bolsonaro foi pouco responsável (Foto: Henrique Barreto/Futurapress/Folhapress)

Por Daniel Carvalho, da Folhapress

BRASÍLIA-DF – O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta quarta-feira, 5, que a postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação ao preço dos combustíveis é populista e pouco responsável.

Ao deixar o Senado, após conversas com senadores tucanos, Doria rebateu Bolsonaro que, mais cedo, havia desafiado os governadores a zerar o ICMS para que ele fizesse o mesmo com os tributos federais. “Se o presidente Jair Bolsonaro convidar os governadores para um diálogo franco, aberto, tecnicamente robusto, os governadores, provavelmente, aceitarão este diálogo. Mas a imposição aos governadores dos estados brasileiros de que cabe a eles a responsabilidade da redução do ICMS e, consequentemente, do combustível, é uma atitude populista e, ao meu ver, pouco responsável”, afirmou Doria.

Horas antes, Bolsonaro havia feito a provocação, mais um capítulo da escalada de tensão com os governadores. “Eu zero o [imposto] federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada. 

“Se o presidente está tão entusiasmado, tão motivado, ele que faça o primeiro gesto. Elimine os impostos sobre o combustível e aí, sim, os governadores vão avaliar o tema do ICMS”, rebateu o governador paulista.

O presidente tem protagonizado uma queda de braço com os governadores sobre o preço da gasolina. Bolsonaro se queixa que, mesmo com reduções dos preços nas refinarias, o valor dos combustíveis não tem baixado para os consumidores.

No domingo, 2, o mandatário anunciou nas redes sociais um projeto para mudar a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. Bolsonaro disse que a proposta deve estabelecer que o ICMS tenha um valor fixo por litro. Hoje o imposto é uma porcentagem estabelecida por cada estado e pode chegar a 34%. 

Além do mais, o imposto estadual é aplicado sobre um valor médio do litro que cada ente federado calcula a partir de uma pesquisa em postos. Como essa sondagem é feita a cada 15 dias, muitas vezes uma redução nas refinarias não se reflete imediatamente para o consumidor. A ideia de Bolsonaro gerou reação entre os governadores, que temem perda de arrecadação.

João Doria disse que o presidente não tem tratado o assunto com seriedade e responsabilidade. “Não parece o caminho do presidente Jair Bolsonaro. Isso não pode ser tratado nem de forma irresponsável nem de forma açodada. É preciso ter um entendimento. (…) Os governadores não foram convidados para nenhuma conversa com o presidente da República neste sentido. Não houve isso. Uma prova está de que não há interesse no entendimento. E, na base da bravata, bravata me lembra populismo, populismo me lembra algo ruim para o Brasil”, afirmou o governador de São Paulo.

Ainda fazendo críticas diretas a Bolsonaro, Doria criticou o modo de governar do presidente. “Entendimento se faz reunindo, agrupando. Não se faz por Whatsapp. Não conheço governo por Whatsapp”.

De olho na eleição presidencial de 2022, Jair Bolsonaro e João Doria têm trocado farpas publicamente.

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Assuntos ICMS, preço dos combustíveis
Cleber Oliveira 5 de fevereiro de 2020
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