Por Gustavo Uribe e Danielle Brant, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – O governo Jair Bolsonaro declarou nesta terça-feira, 4, estado de emergência em saúde pública por causa do surto mundial do coronavírus chinês. A portaria foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) e criou o Centro de Operações de Emergências, estrutura federal responsável por articular políticas de prevenção à nova doença.
Na medida, o Ministério da Saúde ressalta que o surto é um evento ‘complexo’ e que demanda um esforço do SUS (Sistema Único de Saúde) para a identificação de eventuais afetados e para a implementação de políticas para reduzir os riscos de transmissão.
“Esse evento está sendo observado em outros países do continente americano e a investigação local demanda uma resposta coordenada das ações de saúde de competência da vigilância e atenção à saúde, entre as três esferas de gestão do SUS”, ressaltou.
A portaria permite à Secretaria de Vigilância em Saúde solicitar ao Ministério da Saúde a contratação temporária de profissionais de saúde, a aquisição de bens e a contratação de serviços.
Em paralelo, o presidente enviou ao Poder Legislativo também nesta terça-feira, 4, um projeto de lei para colocar em quarentena brasileiros evacuados da cidade de Wuhan, epicentro do coronavírus na China. Pelo protocolo, a medida seria adotada apenas quando houvesse a confirmação de um caso da doença – o que ainda não ocorreu no Brasil-, mas o governo federal preferiu se antecipar.
O projeto 23/2020 define as medidas sanitárias a serem adotadas para impedir a disseminação do coronavírus no país, entre elas a quarentena e o isolamento de doentes. Também autoriza a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras, vacinação e tratamento médico de eventuais portadores da doença.
O PL prevê ainda a restrição temporária de entrada e saída do país por rodovias, portos e aeroportos, permite que o governo requisite bens e serviços de pessoas físicas e empresas mediante pagamento de indenização e autoriza a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Quem for identificado como portador do vírus terá o direito de receber tratamento gratuito. O projeto também dispensa de licitação a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao combate à emergência. Não foi fixado prazo para a quarentena, mas assessores presidenciais indicam que seriam 18 dias.
O conteúdo do projeto de lei não foi ainda divulgado, mas, segundo assessores presidenciais, trata-se da determinação de uma quarentena de 18 dias. A ausência de uma legislação específica foi apontada por Bolsonaro como uma das razões que dificultam a vinda dos brasileiros.
No Brasil, o número de casos suspeitos caiu de 16 para 14, de acordo com o boletim divulgado na segunda-feira. Os pacientes estão distribuídos em São Paulo (7), Rio Grande do Sul (4), Santa Catarina (2), e Rio de Janeiro (1).
Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a decretação da situação de emergência ocorreu para dar agilidade ao Estado na contratação de equipamentos sanitários e na montagem da área de quarentena. Segundo ele, ao menos 55 cidadãos do Brasil vivem Wuhan e 40 manifestaram interesse em voltar. Eles devem pousar em Anápolis (GO) até o final desta semana.
O estado de emergência permite ao governo contratações emergenciais mais rápidas para fazer frente aos esforços de contenção do vírus. O procedimento dispensa, por exemplo, processos licitatórios. A última vez que o Brasil declarou emergência em saúde pública ocorreu em meio ao surto de microcefalia relacionada à infecção pelo zika. A medida foi tomada em 2015.
