Da Agência Senado
BRASÍLIA – Projetos de desenvolvimento econômico aliados às pautas sociais são prioridades este ano para o Congresso Nacional, de acordo com o presidente Davi Alcolumbre, que está otimista com a retomada dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira, 3. Com discurso conciliador, Davi concedeu entrevista à TV Senado nesse domingo e apostou no reforço no papel decisório do Parlamento como fiel da balança para fortalecer as instituições e construir uma legislação favorável ao crescimento econômico e ao ambiente democrático.
“Seremos a Casa da ponderação, da moderação e da conciliação, porque o que os brasileiros esperam da gente não é uma briga institucional. O que está assegurado na Constituição é a harmonia e a independência dos Poderes. Eu quero manter esse equilíbrio, o diálogo, o entendimento e colocar a pauta do Senado Federal e do Congresso para trabalhar a favor dos brasileiros, para reaquecer a economia, gerar empregos e melhor qualidade de vida para as pessoas”, declarou.
Davi avalia que as campanhas para as eleições municipais não devem interferir no ritmo das votações no Senado. A ideia, segundo ele, é aproveitar o período depois do Carnaval até a metade do ano para estabelecer uma agenda e cumprir o cronograma respeitando os prazos regimentais. No entanto, adiantou, esse calendário também pode ser acelerado por acordo entre as lideranças políticas.
“Quando a gente tem a alternativa de uma legislação em que há a conciliação, e ela é importante, os líderes podem até abrir mão dos prazos. Esses acordos superam até a regra regimental. Então, se construirmos isso, conseguiremos nesses quatro meses colocar muitas matérias importantes em votação e aprovação, e encaminhar ao Executivo para a sanção”, disse.
Reforma tributária
No topo da agenda prioritária está a reforma tributária com uma proposta de mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam neste mês uma comissão mista com a tarefa de reunir em um só texto as principais matérias sobre o assunto no Congresso Nacional. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já avisou que o Poder Executivo quer sugerir ajustes.
“O cerne da reforma tributária é a simplificação da cobrança dos impostos na vida dos brasileiros. Para a gente dar também uma tranquilidade jurídica porque são portarias, resoluções, instruções normativas, cada estado tem a sua, a União tem a sua, os municípios têm a sua. Com a preocupação de que a gente possa equilibrar uma possível perda de arrecadação dos municípios e dos estados, e que a gente possa conciliar isso para ninguém perder nada”, disse Alcolumbre.
Autonomia do BC
O presidente do Senado ressaltou que também já existe consenso na Casa em torno da aprovação da autonomia do Banco Central. A expectativa é de que a Câmara dos Deputados delibere logo sobre a matéria para que ela possa ser votada pelos senadores.
“Há esse sentimento dos senadores de dar essa autonomia ao Banco Central porque a gente sabe do papel importante dele. A gente sabe que com a autonomia não haverá ingerências ou interferências de nenhum governo do momento, da ocasião, e é também uma pauta do Senado”, declarou.
Davi disse ainda que conversou com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, no sentido de acertar a articulação das Casas para acelerar a tramitação de matérias mais urgentes.
“Manifestei a nossa preocupação em relação a projetos importantes que tramitaram no Senado e que estão na Câmara dos Deputados ainda com uma certa morosidade de aprovação. Sugeri à presidência da Câmara que coloque na pauta de votação, ou até mesmo nas comissões, as matérias que o Senado entende que sejam prioridade. E ele aceitou e agora na retomada nós vamos estabelecer esse cronograma, essa ordem de votação das matérias”.
Governo
Davi também considera promissora a articulação com o governo federal para o ano de 2020. Para ele, as eventuais crises geradas por algum episódio ocorrido no Executivo não devem contaminar o Parlamento.
“Acho que às vezes é superdimensionada as participação dos atores da Esplanada, de uma fala ou outra. A gente não tem que se pautar por isso. Então o Parlamento sabe do seu compromisso, sabe do tamanho da sua responsabilidade, e nós seguiremos firmes, de cabeça erguida trabalhando a favor do Brasil sem nos preocuparmos diretamente com esses ruídos que acontecem no decorrer do processo político”.
Saneamento básico
O Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/2019), já aprovado na Câmara, é também prioridade na agenda do Senado. O modelo proposto abre mais caminho para o envolvimento de empresas privadas no setor. Para Davi, a nova legislação deverá diminuir as desigualdades regionais em relação a esses serviços.
“Você tem regiões que são muito carentes de saneamento. Saneamento é saúde para as pessoas. Você tem regiões do Brasil que estão pendentes, aguardando. E o Estado não tem capacidade de investimento. Então, a nova lei vai possibilitar que os investidores privados, o setor privado possa confiar e investir no Brasil”, disse.
Coronavírus
Em relação ao coronavírus, Davi informou que esteve em contato com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e enfatizou o papel de liderança do Brasil na América do Sul, pela experiência e pela confiança dos demais países. Ele apoia uma possível decisão do governo de trazer os brasileiros que estão em Wuhan, na China, epicentro da contaminação.
“Acho que se o governo optar por fazer isso, pode buscar esses brasileiros, fretar essa aeronave, isso não é um custo tão alto para o Brasil. Acho que não tem nenhum impasse sobre isso, são brasileiros, e se nós pudermos fazer esse gesto de buscar, colocá-los para cumprir essa quarentena, não necessariamente precisa de uma lei, acho que isso é uma decisão”, avaliou.
Otimismo
Para Davi, a expectativa de crescimento de 2,5% em 2020 é a garantia de mais empregos e renda, melhoria na arrecadação e no repasse de recursos para estados e municípios. O clima é de otimismo com as mudanças que começaram a ser implementadas no ano passado por um Parlamento que renovou mais da metade dos seus quadros.
“A gente conseguiu em 2019 estabelecer um ritmo do Senado Federal no que diz respeito às pautas das reformas importantes para dar a estabilidade que o Brasil precisava. E a gente vê já os movimentos no sentido de confiança no Brasil, a perspectiva de crescimento, a geração de emprego, a retomada da economia. E isso é fruto desse trabalho do Congresso”, concluiu.
