Da Redação
MANAUS – Diante de redução prevista da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos concentrados de 10% para 4% a partir de janeiro de 2020, a bancada amazonense no Congresso Nacional “se desarmou” porque confiou na promessa do superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, segundo o deputado federal Marcelo Ramos (PR).
De acordo com o deputado, Menezes garantiu à Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes) que o presidente Bolsonaro iria assinar decreto mantendo a alíquota do IPI dos concentrados de refrigerantes da ZFM (Zona Franca de Manaus) em 10% a partir deste mês. A medida, no entanto, não foi publicada até esta sexta-feira, 24, e o percentual foi reduzido a 4%.
“(Com a promessa), a indústria de refrigerantes se desarmou, a bancada se desarmou porque tinha a palavra do superintendente da Suframa. Quando chegou no dia 1º de janeiro, que decreto não foi publicado e a casa estava pegando fogo, a indústria dos refrigerantes nos chamou para apagar o incêndio. É o que nós estamos tentando fazer”, afirmou Ramos.
Questionado se os deputados não cochilaram em relação ao tema, Ramos repetiu que a bancada confiou na Suframa. Ele também negou que haja falta de diálogo entre os parlamentares e a autarquia responsável pela Zona Franca de Manaus. “Estamos abertos ao diálogo”, disse.
Sobre as “medidas enérgicas e efetivas” para manter a competitividade da ZFM, Ramos afirmou que a bancada irá tentar negociar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e, caso não haja decisão favorável à ZFM, usará a influência dos parlamentares no Congresso Nacional.
“O senador Omar é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, por onde passa tudo de interesse do Ministério da Economia, o senador Eduardo Braga é líder do MDB, que é o maior partido, eu sou o primeiro vice-líder do PL, que é o segundo maior partido da Câmara dos Deputados; o deputado Sidney Leite é o vice-presidente da Comissão da Reforma Tributária. Então, nós temos mecanismos políticos para que o governo entenda a importância das coisas aqui e seja sensível à demanda do povo do Amazonas”, afirmou o deputado.
Ramos disse que ainda não enfrentou o ministro Paulo Guedes e que procura resolver as questões econômicas através do diálogo. “Estamos esperando o ministro voltar do Fórum Econômico Mundial para tratar com ele e tentar convencê-lo a renovar o decreto de 8%, mas não nos termos anunciados pelo presidente, que é renovar de 8%, para baixar para 6% e depois para 4%”, disse o deputado.
“O decreto atual de 4% coloca a Zona Franca na cadeira elétrica. O decreto de 8% para baixar para 4% daqui a dois anos dá alguns passos atrás e coloca no corredor da morte rumo à cadeira elétrica. Nós não queremos nem um e nem outro. Se nós tivermos a garantia de 8% e o reconhecimento por parte da Receita Federal, que não reconhece esses créditos e autua todas as empresas que geram créditos, isso dá uma estabilidade, uma segurança jurídica que permite a manutenção do polo”, afirmou Marcelo Ramos.
Na quarta-feira, 22, em entrevista ao ATUAL, o superintendente Alfredo Menezes afirmou que a Suframa apresentou ao presidente Jair Bolsonaro estudo desenvolvido entre agosto e dezembro de 2019 com a Abir e a Sepec (Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade) que recomenda a fixação da alíquota do IPI em 8%.
De acordo com Menezes, a proposta “está na mesa do presidente” e a “aprovação depende do tempo dele”. “Eu creio que nesse momento o presidente tem um lado político e um lado econômico. Tem um lado da nossa região e tem um lado de fora da nossa região. Ele está fazendo exatamente a avaliação nesse momento. O presidente está no tempo dele e nós temos que respeitar o tempo dele”, afirmou.
Concentrados
De acordo com o deputado, o IPI dos concentrados é alvo de ataques por conta de conflito de interesses com indústrias de refrigerantes instaladas nos estados de Paraná, Minas Gerais e São Paulo.
“Essas indústrias são obrigados a comparar o concentrados aqui porque, por conta desse crédito, aqui o concentrado é muito mais barato. Eles querem produzir seus próprios concentrados lá. Hoje eles não tem competitividade com a gente. Então, eles querem derrubar o polo de concentrados aqui para levar essa atividade para lá”, disse.
Ainda conforme o deputado, esses ataques são promovidos por pequenas marcas de refrigerantes que concorrem com a Ambev e a Coca Cola. “Elas tem uma associação chamada Afrebrás, que é uma associação muito forte. Eles tem uma frente parlamentar da indústria de refrigerantes. Eles reúnem a bancada do Paraná, de Minas e São Paulo. Só São Paulo tem 70 (parlamentares)”, disse.
Decreto de Temer
As discussões em torno do IPI sobre os concentrados de refrigerantes começaram no início deste mês após a redução da alíquota para 4%. Essa redução se deu com o fim da validade do decreto do presidente Jair Bolsonaro assinado em julho do ano passado que aumentou o percentual para 10% até dezembro de 2019.
A medida de Bolsonaro sustou a redução prevista em decreto assinado pelo ex-presidente Michel Temer em 2018. A medida reduzia o IPI dos concentrados de 20% para 12% no primeiro semestre de 2019, de 12% para 8% no segundo semestre do mesmo ano e de 8% para 4% em 2020.
O objetivo de Temer, à época, era compensar as perdas na arrecadação federal causadas pela redução de tributos sobre o diesel concedida para encerrar a greve dos caminhoneiros.
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