Da Redação
MANAUS – A Prefeitura de Parintins (a 386 quilômetros de Manaus) estima gastar R$ 4 milhões em 2020 com produtos de limpeza para o Hospital Jofre Cohen e 11 unidades básicas de saúde do município. O valor consta na Ata de Registro de Preços n° 52/2019, publicada no diário eletrônico dos municípios do Amazonas na edição desta sexta-feira, 17. A projeção de despesa não implica, necessariamente, que será usado o total de recursos.
De acordo com a ata, as empresas vencedoras da licitação foram a Comercial Triunfante Ltda. e a Líder Papelaria Eireli, ambas com sede no município de Parintins. Entre os produtos que constam na lista estão água sanitária, álcool elítico, copo de descartável, desinfetante, detergente, espanador, esponja, flanela, guardanapos, limpa vidros, lixeira e luva de borracha.
Com a ata, a prefeitura adquire ao longo do ano os produtos pelo preço registrado pelas empresas vencedoras da licitação de acordo com a necessidade do hospital e das unidades básicas de saúde do município.
A ata prevê que quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e as empresas não puderem cumprir as obrigações, a Semad (Secretaria Municipal de Administração) poderá liberá-las do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. Para que isso ocorra, as empresas deverão comprovar a impossibilidade.
O documento também estabelece que quando o preço inicialmente registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, as empresas vencedoras da licitação serão convocadas para negociar a redução do preço dos produtos. Os preços, entretanto, não poderão ultrapassar os praticados no mercado, segundo o acordo publicado.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Parintins afirmou, através de sua assessoria de comunicação, que o município pagará apenas a quantia que for necessária de acordo com o consumo durante este ano. Leia a nota na íntegra:
A licitação citada foi feita no sistema de registro de preços. Em razão disso, os produtos listados vão sendo adquiridos de acordo com a necessidade. Sendo assim, o Município só pagará a quantia que for necessária de acordo com o consumo durante todo o ano de 2020. Todas as unidades básicas de saúde e o hospital Jofre Cohen serão atendidos com a licitação.
