Por Sylvia Colombo, da Folhapress
BENTO GONÇALVES-RS – O Mercosul aprovou nesta quinta-feira, 5, durante o encontro de cúpula do bloco, um acordo para autorizar que os quatro países aumentem a cota para compras de turistas em viagens para o exterior para até US$ 1.000 por pessoa, o que irá permitir ao Brasil fazer esse ajuste nos próximos dias.
O Brasil já reajustou a cota de compras nos free shops para o mesmo valor. No entanto, para tomar a mesma medida em viagens para o exterior, era preciso que o bloco, como união aduaneira, aprovasse o acordo, proposto pelo Brasil.
De acordo com o conselheiro Daniel Leitão, responsável pela área nas negociações no Mercosul, a medida não tem aplicação imediata. É necessário ainda que a Receita Federal publique uma resolução com a mudança.
No entanto, a alteração não deve demorar. O próprio presidente Jair Bolsonaro comentou, durante a reunião presidencial do bloco, que havia aumentado o limite de isenção nas bagagens aéreas. Ainda nesta quinta, Brasil e Argentina também anunciaram um tratado que amplia a quantidade de voos semanais entre os países.
Até agora, o limite era de 133, com sete para voos de carga. Com o novo acordo, o limite passa para 170 por semana, e termina o limite para aviões de cargas. O novo acordo não precisa ser aprovado pelo Congresso, pois é uma emenda de um que já existia, dos anos 1940. Isso responde a pedidos de companhias aéreas dos dois países.
No caso da Argentina, a pressão vinha por conta da entrada de algumas low-cost no mercado, como a Flybondi e a JetSmart. O Brasil também vinha pressionando, por conta da demanda na temporada de férias.
Também foi finalizado um acordo automotivo com o Paraguai para liberar o comércio de veículos e autopeças entre os dois países, completando o ciclo de negociações desse tipo entre o Brasil e os países do bloco.
Um acordo do mesmo tipo foi assinado em junho com a Argentina e já existe um anterior a esse com o Uruguai. A intenção do governo brasileiro e dos demais países é agora integrar o setor automotivo às normas do Mercosul. Altamente taxado, o setor automotivo era uma das exceções do comércio do bloco.
O Brasil pretende ainda, ao conseguir adequar os veículos nas regras do Mercosul, trabalhar para reduzir a tarifa externa comum do setor automotivo, que hoje é a mais alta entre todos os setores do bloco, em 35%. O governo brasileiro, no entanto, não deu nenhum detalhe sobre o acordo fechado, como prazos ou cotas.
Um dos pontos de contencioso até esta semana era a intenção do Brasil de que o Paraguai abrisse mão da importação de veículos usados, o que o Paraguai não queria fazer. De acordo com o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, negociador-chefe do Brasil no Mercosul, essa questão teria sido equacionada. No entanto, o embaixador esclareceu que não participou da negociação do acordo e não saberia dar mais detalhes.
O acordo com o Paraguai foi acertado em meio à forte queda nas compras de veículos brasileiros pela Argentina, principal mercado do setor para o Brasil.
Nesta quinta, a associação de montadoras brasileiras, Anfavea, informou que as exportações totais de veículos montados caíram 8% em novembro na comparação com o mesmo mês de 2018, para 31,7 mil unidades, acumulando tombo de 33% no ano, a 399,2 mil veículos.
Entre os tratados aprovados pela Cúpula do Mercosul está também um de facilitação do comércio entre os países do bloco e prevê simplificação e automatização de procedimentos de comércio internacional, com o objetivo de torná-los mais rápidos e baratos. O Brasil entregou a presidência pro-tempore do bloco ao Paraguai nesta quinta.
Também foram anunciados um acordo de reconhecimento de indicação geográfica para produtos locais – nos moldes do existente na União Europeia –, a redução da burocracia e a diminuição de custos para o funcionamento do bloco e um acordo de proteção policial nas fronteiras.
Em seu discurso de abertura, o chanceler Ernesto Araújo disse que o Mercosul saiu da caverna e está à luz do sol. “Apagou-se a memória do Mercosul protecionista. Saímos da caverna e saímos para a luz do sul, e não voltaremos a caverna”, afirmou.
