Da Redação
MANAUS – Servidores públicos de secretarias municipais, estaduais e federais em Manaus passarão por triagem para compor júri no TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas). Nessa sexta-feira, 8, os convocados se apresentaram ao juiz Celso Souza de Paula, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Os jurados irão atuar no Conselho de Sentença até o final do ano de 2019.
Compareceram aproximadamente 1.200 servidores. Na segunda-feira, 11, serão sorteados 100 nomes, sendo que 25 ficarão à disposição para as sessões em plenário e os demais (75) comporão um cadastro reserva.
Na triagem, o servidor público preenche uma ficha com dados pessoais e respectiva função nas secretarias. Um dos quesitos mais importantes para compor o corpo de jurados é não responder a processos criminais na justiça e também não ter parentesco com pessoas que estão respondendo a processo de crimes contra a vida na respectiva Vara.
Procedimento
De acordo com o Art. 425 do Código de Processo Penal Brasileiro (CPPB), anualmente, serão alistados pelo presidente do Tribunal do Júri de 800 a 1.500 jurados nas comarcas de mais de 1 milhão de habitantes; de 300 a 700 nas comarcas de mais de 100 mil habitantes e de 80 a 400 nas comarcas de menor população.
O juiz requisitará às autoridades locais associações de classe e de bairro; entidades associativas e culturais; instituições de ensino em geral; universidades; sindicatos; repartições públicas e outros núcleos comunitários a indicação de pessoas que reúnam as condições para exercer a função de jurado.
