Por Thiago Resende e Gustavo Uribe, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – Em meio a crises partidária e ambiental, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) lançará na próxima segunda-feira, 4, um pacote de medidas econômicas em evento de comemoração aos 300 dias de governo, em uma tentativa de criar uma pauta positiva.
Ele deve deixar de fora da solenidade, que será promovida no Palácio do Planalto, iniciativas controversas, como uma profunda reformulação do funcionalismo público, cujo anúncio deve ficar a cargo da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia).
Após mais de dez dias de viagem internacional, Bolsonaro retorna ao Brasil nesta sexta-feira, 1º. O evento ocorrerá apenas na segunda-feira, dando tempo ao presidente para analisar as medidas durante o final de semana. A ideia é que o carro-chefe do anúncio seja um estímulo para a geração de emprego no país. Hoje, mais de 12 milhões de brasileiros estão sem trabalho e o Ministério da Economia finaliza as ações para que vagas sejam criadas.
O esforço faz parte de estratégia do presidente de tentar melhorar a imagem do governo diante da sucessão de embates no PSL, que tiveram a participação direta dele, e como contraponto à crise ambiental com o derramamento de óleo em praias do Nordeste, até hoje sem explicação.
Durante a viagem internacional de Bolsonaro, o Congresso Nacional concluiu a votação da reforma previdenciária, outra medida impopular para ajudar no controle dos gastos públicos. Os próximos passos de Guedes na gestão de despesas não devem ser alçados aos anúncios no Palácio do Planalto.
O ministro quer apresentar propostas para cortar os gastos com o funcionalismo público e, no âmbito do pacto federativo, acionar gatilhos para impedir o descumprimento de regras fiscais. Isso deve ser apresentado pela equipe econômica ao longo desta semana.
Já o pacote de combate ao desemprego vai aguardar o retorno de Bolsonaro, para que ele protagonize o anúncio positivo. O principal pilar será a criação do chamado emprego verde e amarelo, no qual empresas deixam de pagar temporariamente a contribuição patronal à Previdência Social.
O benefício, que pode durar dois anos, visa estimular a geração de vagas para jovens que ainda não entraram no mercado de trabalho e para pessoas com mais de 55 anos de idade. O governo também quer ampliar a oferta de microcrédito. Para isso, contará com a parceria com o Banco do Nordeste e com fintechs. Provavelmente, será necessário alterar a legislação para isso.
Está em estudo ainda conceder incentivo fiscal a empresas que investirem na qualificação profissional de seus empregados, além de usar recursos públicos para a formação de desempregados.
Coordenado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o grupo de técnicos sugeriram ainda a criação de um programa de reabilitação profissional para quem se aposentou por invalidez, mas ainda tem capacidade de atuar em outro segmento.
Outra medida é a parceria com empresas privadas e agentes públicos funcionem como uma agência de trabalho informal e, ao ajudar um desempregado a se recolocar no mercado, poderá receber uma parcela do seguro-desemprego que seria gasto.
O governo avalia ainda a liberação de R$ 65 bilhões que atualmente estão como depósitos para que uma empresa possa recorrer de decisões na Justiça do Trabalho.
