Por Felipe Bächtold, da Folhaprees
SÃO PAULO-SP – Responsável por analisar pedidos de expulsão, o diretório nacional do PSL é tomado por aliados do principal dirigente da sigla, o deputado federal Luciano Bivar (PE), que incluem parentes, subordinados de suas empresas, ex-candidatas suspeitas no esquema de laranjas e até uma auxiliar de serviços gerais contratada pela legenda.
A reportagem analisou a atual composição do órgão partidário informada à Justiça Eleitoral e detectou que 60% dos cerca de cem membros são filiados ao partido em Pernambuco, estado de Bivar e onde estavam concentradas as atividades da sigla antes da chegada de Jair Bolsonaro para a disputa da eleição presidencial de 2018. A permanência prevista destes integrantes no órgão vai até o fim de novembro.
A prevalência de Bivar sobre essa instância partidária mostra como tende a ficar obstruída qualquer articulação por mudança na legenda por iniciativa do grupo pró-Bolsonaro, que está em forte atrito com os correligionários. De sigla nanica, o partido se tornou o mais rico do país em repasses públicos após a eleição de 2018, com estimados R$ 110 milhões a serem recebidos neste ano.
Bivar, cacique do partido desde a época da fundação nos anos 1990, foi alvo de críticas de Bolsonaro há três semanas, quando o presidente disse que o deputado estava “queimado pra caramba”, o que agravou o racha entre os grupos do presidente e do deputado dentro da legenda.
No diretório nacional estão listados como membros nove funcionários ou ex-funcionários do PSL, incluindo a auxiliar de serviços gerais Edna dos Prazeres Caetano, a recepcionista Bruna Karina Anastácia e a secretária Maria de Lourdes Paixão.
Paixão, 69, é pivô de um esquema de candidaturas de fachada em Pernambuco, revelado pelo jornal Folha de S.Paulo em fevereiro, e foi alvo de uma operação da PF sobre o caso, há duas semanas, assim como Bivar. A candidatura da secretária a deputada federal recebeu R$ 400 mil do partido em dinheiro público, sendo que R$ 380 mil foram repassados a uma só gráfica, e resultou em apenas 274 votos.
Outra integrante do diretório nacional é a ex-assessora de imprensa Érika Santos, que foi escolhida de última hora como candidata a deputada estadual no estado de Bivar em 2018. Ela foi a oitava candidatura que mais recebeu recursos do PSL no país no ano passado, com R$ 250 mil, mas fez apenas 1.300 votos. A recepcionista Bruna Karina, também integrante do diretório, foi candidata a deputada federal no ano passado em Pernambuco e fez 3.800 votos.
Todos esses empregados assinaram a ata da convenção nacional que ratificou a escolha de Bolsonaro para a disputa da Presidência da República, em julho de 2018.
A reportagem também identificou ao menos nove membros do diretório com elos profissionais com o deputado pernambucano, como Gerluce Ribeiro, diretora junto com Bivar na empresa Gerencial Brasitec, e advogados que atuaram em causas da seguradora dele, a Excelsior, incluindo Antônio de Rueda, há anos um dos mais destacados dirigentes da legenda.
Três filhos de Bivar, Sérgio, Cristiano e Luciano Petribu, também estão na lista. Sérgio Bivar dirige a fundação partidária Indigo, que de acordo com a legislação precisa receber 20% dos repasses do fundo partidário para atividades de “doutrinação e educação política”. Outro membro é um sobrinho de Catarina, mulher do deputado. Só três dos cem integrantes informados são congressistas: Vitor Hugo (GO), Julian Lemos (PB) e Júnior Bozzella (SP).
Como contraponto, há na composição membros próximos da família Bolsonaro, como cinco servidores da época em que o presidente foi deputado ou de seus filhos e o assessor especial Filipe Martins.
O principal aliado de Bolsonaro no diretório seria Gustavo Bebianno, que comandou a sigla interinamente durante a campanha eleitoral por meio de um acordo com Bivar. Bebianno, porém, se afastou do partido após ser demitido da Secretaria-Geral da Presidência, em fevereiro. Posteriormente, Flávio e Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente, assumiram o comando do partido no Rio de Janeiro e em São Paulo, respectivamente.
O diretório nacional é uma dos principais órgãos de direção dos partidos políticos. Além dele, as legendas costumam ser administradas por uma comissão executiva, que tem menos integrantes e diferentes atribuições, e pela convenção nacional, instituição que só se reúne para definições, por exemplo, de candidaturas em época de eleição.
No estatuto do PSL, é dito que a comissão executiva tem a responsabilidade de “propor ao diretório nacional a aplicação de pena disciplinar a filiados” e “expedir resolução estabelecendo normas para escolha dos candidatos do partido”.
Entre as atribuições do diretório, estão “aplicar medidas disciplinares a órgãos e aos filiados”, “julgar os recursos que lhe sejam interpostos de atos e decisões da executiva nacional” e “estabelecer diretrizes através de resoluções a serem seguidas pelo partido”. Seu papel, portanto é decisivo para o futuro dos dissidentes da ala alinhada ao presidente da República.
Foi o diretório nacional do PSL, por exemplo, que suspendeu na semana passada as atividades partidárias de 19 deputados pró-Bolsonaro – medida travada mais adiante por ordem da Justiça do Distrito Federal.
O racha teve um de seus momentos mais graves no último dia 16, quando Bolsonaro atuou pessoalmente para destituir o líder do partido na Câmara, Delegado Waldir (GO), foi derrotado e acabou chamado de ‘vagabundo’ pelo correligionário. Na quarta (23), foi apresentado à executiva nacional um pedido de expulsão de Eduardo Bolsonaro. O grupo de Bivar procura brechas no regulamento do partido para justificar a punição aos dissidentes.
Outro lado
Procurado pela reportagem, o deputado Luciano Bivar, por meio de sua assessoria, afirmou que a lei que regula os partidos políticos prevê autonomia para que eles estabeleçam em estatuto “sua estrutura interna, organização e funcionamento”, direito que o PSL exerceu, desde “sua origem”.
A reportagem questionou o congressista sobre a presença de candidatas laranjas e funcionários do partido entre os integrantes do órgão partidário, mas não houve resposta. Sobre a predominância de filiados de Pernambuco no comando do partido, afirmou que, por ser o ‘berço’ da agremiação partidária, é natural que muitos membros da executiva nacional sejam do estado.
