Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – As diárias concedidas a 11 vereadores, cinco ex-vereadores e ao controlador interno da Câmara Municipal de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus) somam 7 anos e dois meses, segundo o promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso. Com as passagens aéreas, os gastos dos parlamentares com viagens entre 2013 e 2019 alcançam R$ 1.060.950,62.
A ‘farra das diárias da Câmara de Envira’ virou alvo do MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) que na quinta-feira, 18, ajuizou ação civil de improbidade administrativa contra 17 pessoas, entre elas, o presidente da Câmara Municipal de Envira, Raimundo Lira de Castro, mais conhecido como Lira Castro (Pros).
De acordo com o promotor Kleyson Barroso, o “pagamento exagerado e gracioso” de diárias aos parlamentares de Envira era estratégia de Lira Castro “para se perpetuar na Presidência da Câmara Municipal”, onde ele está há 6 anos.
Além disso, para o promotor de Justiça, a concessão do benefício aos vereadores não tinha qualquer finalidade pública, apenas “o único objetivo de mantê-los aliançados e manter inabalável o seu projeto de perpetuação no poder”.
Na ação, o MP pede com urgência o afastamento dos 11 vereadores e a proibição deles de viajar com dinheiro público, e o bloqueio de R$ 1.060.950,62 dos 17 implicados. No mérito do pedido, o MP quer, além do afastamento definitivo do controlador e dos vereadores, a devolução de R$ 1 milhão e aplicação de multa maior que R$ 3 milhões por danos morais coletivos.
De acordo como MP, entre os envolvidos no esquema, além de Lira Castro, estão os vereadores Francisco da Costa, mais conhecido como Dinho (PTN), Gean Gurgel (PSL), Cerlândio Torquato (PSD), Izequiel Maia, mais conhecido como Irmão Tol (PSC), Lindomar Silva (MDB), Francisco Silva, o Tonte (PV), Ismael Dutra (MDB), Erotildes de Souza, a Eró (PSDB), Clemonds de França (Pros) e Raimundo de França, mais conhecido como Raimundinho do Aluízio (PSD).
Também faziam parte do esquema, segundo o MP, o controlador interno da Câmara de Envira, Fábio Pinheiro, e os ex-vereadores Raimundo Barbosa, mais conhecido como Irmão Jorginho (PSD), James de França (MDB), Elizeu Xavier (MDB), Ridiner de Araújo, mais conhecido como Rediner Irmão (DEM) e Antônio Lopes (PP).
O esquema
De acordo com a denúncia do MP, Lira Castro criou um “inusitado sistema de rodízio para viagens desnecessárias”. Todos os meses pelo menos três vereadores viajavam à Manaus, onde passavam, no mínimo, 18 dias para fazerem “exatamente a mesma coisa”.
Entre as atividades registradas pelos parlamentares para justificar concessão das diárias estão visitas a deputados estaduais, a escritórios de advocacia e contabilidade, protocolos de requerimentos na ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) ou a órgãos governamentais do Estado.
De acordo com o promotor, essas situações “poderiam ser resolvidas com um simples telefonema ou um e-mail, até porque vivenciamos em plena era da tecnologia da informação”. E, mesmo se a viagem fosse necessária, o objetivo dela “poderia ser facilmente alcançado em 2 (dois) ou 3 (três) dias”.
Para o MP, Lira Castro é o “campeão no recebimento de dinheiro público para benefício próprio”. Ele recebeu 333 diárias ao longo de dois mandatos “incorporando ao seu patrimônio pessoal a importância de R$ 102.110,00”, ou seja, passou quase um ano fora da sede do município de Envira. Além disso, o parlamentar recebeu R$ 45.619,75 em passagens aéreas, conforme a lista abaixo.
A reportagem tentou falar com o vereador Lira Castro mas nenhum telefone de contato foi encontrado.
As investigações do MP concluíram que cada denunciado recebeu, individualmente, os seguintes valores:
Vereador Raimundo Lira de Castro: R$ 147.729,75
Vereador Francisco Alves da Costa: R$ 101.127,09
Vereador Gean Rodrigues Gurgel: R$ 92.663,69
Vereador Cerlândio Lemos Torquato: R$ 69.853,73
Controlador Interno Fábio de França Pinheiro: R$ 68.499,05
Vereador Izequiel Lourenço Maia: R$ 65.607,44
Vereador Francisco Lindomar Ferreira da Silva: R$ 63.542,92
Vereador Francisco de Jesus da Costa Silva: R$ 60.523,03
Vereador Antônio Ismael Dutra dos Santos: R$ 57.037,63.
Ex-Vereador Raimundo Jorge Barbosa: R$ 56.953,04
Vereadora Erotildes Pereira de Souza: R$ 50.405,57.
Ex-Vereador James Pinheiro de França: R$ 47.639,25.
Ex-Vereador Elizeu Cláudio Xavier: R$ 45.319,02.
Vereador Clemonds Pinheiro de França: R$ 38.803,89.
Ex-Vereador Ridiner Oliveira de Araújo: R$ 33.116,57
Ex-Vereador Antônio Lopes da Silva: R$ 31.158,71
Vereador Raimundo Alves de França: R$ 30.970,24
