Da Redação
MANAUS – Aos 89 anos de idade, Manoel Sevalho dos Santos tenta receber indenização como soldado da borracha no Amazonas. A Lei nº 7.986/1989 assegura a esses trabalhadores o pagamento de pensão mensal vitalícia no valor de dois salários mínimos. Os soldados da borracha são os brasileiros que na década de 1940 foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (Semta) para extrair borracha para os Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial.
A maioria dos peões que trabalharam na extração do látex das seringueiras, matéria-prima da borracha, atendendo ao governo brasileiro, eram nordestinos. Manoel é amazonense, nasceu em Tefé e vive em Coari.
Além da pensão mensal vitalícia, desde 2014 os soldados da borracha têm direito a uma indenização de R$ 25 mil. O benefício passou a valer quando o Congresso promulgou a ‘PEC dos Seringueiros’. Para atrair as pessoas para a Amazônia, o governo adotou uma campanha de recrutamento com tom otimista sobre o trabalho nos seringais.
Segundo pesquisadores, no entanto, os soldados da borracha deviam desde o transporte até o alimento aos donos de terras. O sistema mantinha o trabalhador preso por meio de uma dívida. “Eu trabalhava em Codajás. Comprava as coisas no Centro e marcava”, recorda.
Segundo a defensora pública Adriana Martins, como muitos soldados da borracha vivem no interior dos estados da Amazônia, eles têm dificuldade de requerer os benefícios. “Lamentavelmente, os soldados moram hoje em regiões carentes. Isso faz com que muitos não conseguissem usufruir de seus direitos pessoalmente”.
Segundo Adriana, a indenização de R$ 25 mil pode transferida aos dependentes que comprovem o estado de carência. Em 2014, quando a PEC foi promulgada, a estimativa era de que cerca de seis mil soldados da borracha, que hoje são octogenários e nonagenários, estivessem vivos. Outros sete mil dependentes também estariam aptos a receber o benefício.
Para receber os valores destinados aos soldados da borracha, a lei exige comprovação material da prestação de serviços à época. Manoel já possui um parecer do Ministério Público do Estado comprovando o trabalho. “Naquele tempo não davam nada (documento). Era só trabalhar. Há uns anos, outros soldados daqui conseguiram. Eu estava pelejando, mas fiquei pra trás”, disse Sevalho dos Santos.
