Por Daniel Carvalho, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nessa quinta-feira, 19, que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não tem base para conseguir aprovar a privatização da Eletrobras. “Em relação à Eletrobras, especialmente senadores do Norte e do Nordeste, e eu me incluo neles, há o receio de autorizar a privatização da Eletrobras. Se você me perguntar hoje, qual seria a uma empresa com muita dificuldade em ser privatizada, seria a Eletrobras”, afirmou Alcolumbre.
A declaração foi dada durante o evento ‘E agora, Brasil?’, realizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico, em Brasília. Logo após a manifestação do presidente do Senado, as ações da estatal chegaram a despencar 4,4%, mas recuperaram parte das perdas. No final da sessão, fecharam em baixa de 1,39%, a R$ 44,72.
O presidente disse ter ouvido resistência à privatização da companhia da maioria dos 48 senadores das duas regiões. Alcolumbre afirmou que outras estatais, como os Correios, também sofrem objeção, mas, segundo ele, “tem um caminho para fazer a privatização”. “Tem que ter uma agenda de privatizações. O governo não pode começar pela Eletrobras. Começa pelo que tem mais facilidade para depois chegar no que tem mais dificuldade”, disse o presidente do Senado.
Para ele, a falta de base aliada é uma grande dificuldade para o governo. “Como o governo não tem uma base sólida para defender as suas pautas, porque não quis construir, o governo tem que entender que o Senado tem o seu tempo próprio. E é isso que vai acontecer diante das privatizações. O Parlamento tem o seu tempo, vamos aguardar o tempo do Parlamento”.
No início do mês, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo deve enviar ao Congresso ainda este mês o projeto de lei que garante as bases para a privatização da Eletrobras. Segundo ele, o objetivo é aprovar o tema ainda em 2019.
O modelo será semelhante ao proposto no governo Michel Temer, com a venda de ações da companhia no mercado, em um processo chamado de capitalização. A União não acompanhará a oferta e, portanto, terá sua participação diluída. Pelo plano proposto pelo governo para a emissão de ações, nenhuma empresa ou acionista poderá ter mais de 10% das ações com direito a voto, incluindo a União.
A ideia é manter uma fatia entre 30% e 40% das ações ordinárias (sem poder de voto). A proposta de privatização também não prevê golden share – ações que garantiriam ao governo poder de veto em decisões- conforme anunciado em agosto.
À época, o ministro não quis mencionar valores. No modelo apresentado por Temer, o objetivo era arrecadar R$ 12 bilhões com a venda de ações para que a Eletrobras pagasse bônus para alterar o modelo de venda de energia de suas usinas, passando a praticar preços de mercado.
Atualmente, a Eletrobras responde por 31% da geração de energia no país e quase 50% da transmissão, segundo dados apresentados pelo ministro. A empresa também detém metade do capital da usina binacional de Itaipu.
A Eletrobras, empresa de centrais elétricas brasileiras, foi proposta por Getúlio Vargas em 1954, mas só foi aprovada no Congresso Nacional em 1961, no governo de Jânio Quadros, e instalada no ano seguinte. Em 2004, ela foi retirada do Plano Nacional de Desestatização (PND).
A privatização da empresa foi definida como uma das ações prioritárias do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no setor de energia elétrica. No início de agosto, o plano recebeu sinal verde do presidente. O governo pretende dar seguimento a ações de saneamento na empresa, enquanto tiver o controle, para torná-la mais atrativa a investidores. Entre as ações de reestruturação planejadas para a Eletrobras estão a separação da empresa e da Eletronuclear, que seguirá sob controle da União e tocando a obra da usina de Angra 3, e da usina de Itaipu, que é binacional.
