Por Camila Mattoso e Ricardo Della Coletta, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – A mulher do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pegou carona em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para passar férias em Paris, na França. O voo da carona foi agendado pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) para o deslocamento do ministro a um encontro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) na capital francesa, de 20 a 25 de maio deste ano.
Mulher do chanceler, Maria Eduarda de Seixas Corrêa também é diplomata e trabalha como chefe da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento, um setor administrativo responsável pelo aprimoramento de funcionários no Itamaraty. Ela, que foi e voltou com a aeronave oficial, ficou em Paris como turista, sem pagar passagem e compartilhando o quarto com o marido. A hospedagem foi custeada pelo governo, uma vez que Ernesto estava em missão oficial.
Os voos da FAB são requisitados por autoridades com o propósito de cumprir agendas de trabalho. Poucos dias antes de assumir o Palácio do Planalto, o então presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), distribuiu uma cartilha com normas e procedimentos éticos que seus subordinados deveriam seguir.
No capítulo reservado aos voos oficiais, a cartilha estabelece que somente o ministro e a equipe que o acompanha no compromisso podem utilizar as aeronaves. As justificativas para a solicitação dos voos precisam ser, ainda de acordo com a cartilha, por motivos de segurança e emergência médica ou por viagem a serviço.
O casal se hospedou no Hotel Bedford, localizado no centro histórico de Paris, a menos de três quilômetros da avenida mais famosa da cidade, a Champs-Élysées. Tradicional, o hotel é conhecido por ter abrigado o imperador brasileiro Pedro 2º e o maestro e compositor Heitor Villa-Lobos.
Segundo o site do estabelecimento, as diárias variam de 160 euros (R$ 734) a 490 euros (R$ 2.250) mais taxas, que mudam de acordo com o número de ocupantes. A assessoria de imprensa do Itamaraty confirma que a mulher do ministro foi para a França de férias, tendo se hospedado com o marido, mas disse que os custos de alimentação foram bancados por ela.
O decreto 4.244/2002, que dispõe sobre os voos da FAB, permite o uso da frota ‘somente’ para o transporte de vice-presidente, ministros do Estado, chefes dos três Poderes e das Forças Armadas, salvo nos casos em que há autorização especial do ministro da Defesa. A norma não autoriza expressamente o embarque de pessoas sem cargo ou função pública.
Ernesto Araújo viajou a Paris para participar da
reunião ministerial dos membros da OCDE e reforçar o pleito brasileiro para
ingressar na entidade.
A entrada do Brasil no chamado clube dos países ricos é um dos principais
objetivos da gestão do chanceler, que conseguiu o aval do presidente dos EUA,
Donald Trump.
No entanto, a efetivação do Brasil como membro do órgão ainda depende de uma discussão interna sobre o ritmo de expansão da entidade e a escolha de novos integrantes. Além da rodada de reuniões na OCDE, Araújo também compareceu a um encontro em Paris da OMC (Organização Mundial do Comércio) e realizou uma agenda bilateral com chanceler francês, Jean-Yves Le Drian.
Em junho, Maria Eduarda foi a Buenos Aires também em um avião da FAB. O roteiro foi mais curto, e a comitiva, liderada pelo presidente Bolsonaro, dormiu apenas uma noite na capital argentina. O presidente foi ao país vizinho para retribuir a visita oficial que seu colega Mauricio Macri fez a Brasília em janeiro.
Procurado, o Itamaraty disse que Maria Eduarda fez parte da comitiva oficial a Buenos Aires e participou de eventos ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro. A chancelaria afirma que a diplomata acompanhou Michelle e a primeira-dama da Argentina, Juliana Awada, em visita à Casa Rosada.
Ela também esteve no almoço oferecido pelo presidente Macri a Bolsonaro e na abertura de um evento da ONU (Organização das Nações Unidas) para pessoas com deficiência, entre outros compromissos. “Tanto a Buenos Aires quanto a Paris a conselheira Maria Eduarda foi sem ônus para o governo. Ela não recebeu diárias e não houve nenhum custo adicional envolvido”, argumenta o Itamaraty.
A Paris, no entanto, o ministério afirma que a diplomata estava em férias funcionais. Durante o período em que seu marido participava de reuniões oficiais e encontros bilaterais, ela não realizou nenhuma atividade relacionada a seu trabalho. “Em Paris a conselheira não participou de nenhum evento oficial”, disse a pasta.
Sobre a viagem à França, o Itamaraty afirmou que não houve despesa adicional para o governo, uma vez que Maria Eduarda compartilhou o quarto de hotel com seu marido (que estava em viagem oficial) e pagou as próprias refeições durante a viagem. Por fim, a chancelaria argumentou que Maria Eduarda não faltou ao trabalho durante os dias que passou em Paris, justamente por estar em férias.
A mulher de Araújo é conselheira, cargo que requer três promoções para ser alcançado na hierarquia do Itamaraty. Acima dela, estão os ministros de segunda classe e os embaixadores, que compõem o topo da carreira da instituição.
Em dezembro de 2017, a Folha mostrou que ministros do governo do ex-presidente Michel Temer usaram voos da FAB, requisitados com o propósito de cumprir agendas de trabalho, para transportar parentes, amigos e representantes do setor privado.
A reportagem encontrou registros de caronas para mulheres e filhos que não têm vínculo com a administração pública.
