MANAUS – O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) Érico Desterro defendeu, nesta sexta-feira, em entrevista ao ATUAL, a criação de mais um cargo de auditor do tribunal, como estabelece um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Estado (ALE). A proposta foi retirada de pauta na quarta-feira a pedido do deputado Marcelo Ramos (PSB), que disse não ver a necessidade de criação da vaga.
Atualmente o TCE tem três auditores, mas uma das vagas está desocupada desde que a ex-auditora Yara Lins foi nomeada conselheira pelo governador José Melo. Para preenchimento da vaga de Yara, o TCE precisa realizar concurso público de provas e títulos. A presidência do TCE aproveitou a oportunidade e mandou um projeto de lei criando mais uma vaga. O concurso deve ser realizado para duas vagas de auditor.
Desterro afirmou que há muitos motivos para criação da vaga e pediu que alguém apresente um para não criá-la. Entre os motivos, ele aponta a composição das câmaras (O tribunal tem duas câmaras). “As câmaras são compostas por um auditor e eles fazem julgamentos, por exemplo, das aposentadorias de servidores de todo o Estado e dos convênios realizados pelo governo e prefeituras”, explicou. Como são três, um fica sobrando, segundo o conselheiro. Com a criação de mais uma vaga, as câmaras passarão a ter dois auditores, cada uma.
Desterro argumentou que atualmente a falta de celeridade no julgamento de processos é mais acentuada nos convênios, exatamente por conta do número de auditores na 1ª e na 2ª Câmaras. As câmaras, no entanto, são compostas por três conselheiros e um auditor, e os processos são distribuídos entre os quatro, que atuam como julgadores.
Paridade
Desterro afirmou que a alegada paridade entre o número de conselheiros/auditores com o de procuradores do Ministério Público de Contas é “apenas uma coincidência”. Não há nenhuma norma estabelecendo essa paridade, segundo ele. “Em outros tribunais, o número de procuradores é menor do que a de conselheiros e em outros é maior”, afirmou.
Concurso
O conselheiro, que elaborou o projeto de lei e foi designado para presidir a comissão do concurso público para auditor, afirmou que seria um desperdício realizar o concurso para apenas uma vaga. “Íamos abrir concurso para uma vaga e decidimos abrir mais uma vaga”.
Desterro também criticou os críticos do projeto de lei. “Primeiro, que é um órgão técnico, em que o ocupante é recrutado por concurso público. Há uma crítica de que o Tribunal de Contas tem que ser mais técnico, e agora se critica a criação de uma vaga para um técnico que vai atuar como julgador. Não dá para entender”, afirmou.
