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Dia a Dia

Governo exclui sociedade civil de conselho de políticas sobre drogas

22 de julho de 2019 Dia a Dia
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Da Folhapress

SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) excluiu, por decreto publicado nesta segunda-feira, 22, a participação de entidades da sociedade civil do Conad (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas).

O Conad é um órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública criado em 2006, que coordena ações de prevenção ao uso de drogas. O conselho era formado por funcionários de ministérios e por profissionais sem cargo no governo, representantes da sociedade civil.

No decreto publicado nesta segunda, no entanto, o organograma do conselho mudou.

Não há mais a exigência de participação de um jurista, um médico, um psicólogo, um assistente social, um enfermeiro, um educador, um cientista e um estudante (todos eles indicados pelos conselhos de suas áreas), além de um jornalista, um antropólogo, um artista e dois membros de ONGs “de manifesta sensibilidade na questão das drogas.”

A presidência continua a cargo do ministro da Justiça (Sergio Moro), como já era, e haverá participação prevista também do ministro da Cidadania (Osmar Terra).

O restante do conselho será formado por representantes das pastas da Defesa, Relações Exteriores, Economia, Saúde e da Mulher, Família e Direitos Humanos, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, da Anvisa e de órgãos estaduais de políticas de drogas, além do secretário Nacional de Políticas de Drogas e do Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas.

O assunto entrou no foco do governo federal neste ano. Em junho, o presidente sancionou lei que altera pontos do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, que, entre outras coisas, autoriza a internação involuntária de dependentes químicos. 

Em abril, Bolsonaro já havia publicado, por meio de decreto uma nova Política Nacional sobre Drogas, que prioriza a abstinência sobre a redução de danos, em substituição a texto de 2002 do governo Fernando Henrique Cardoso.

O presidente já fez uma série de mudanças na composição de conselhos federais, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente e o Conselho Superior de Cinema.

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Assuntos Conad, drogas, Jair Bolsonaro
Redação 22 de julho de 2019
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1 Comment
  • Sergio disse:
    24 de julho de 2019 às 16:45

    “Movimentos Sociais”, “Sociedade Civil”, CNBB, OAB, etc… são instituições aparelhadas por comunistas e globalistas que obedecem interesses Lesa-Pátria, a esquerda é sócia-fundadora do narcotrafico na América Latina, é como chamar um traficante ativo para sabotar o combate as drogas.
    +1 GOLAÇO DE BOLSONARO!

    Responder

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