Da Redação
MANAUS – O presidente do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), desembargador Flávio Pascarelli, quer R$ 7 milhões a mais por ano no orçamento para manter a instituição funcionando. Sem o dinheiro extra, Pascarelli anunciou que o tribunal pode parar. Só com a folha de pagamento, os gastos são de R$ 42 milhões e o valor recebido para este fim é de R$ 38 milhões. “A tendência é reduzir ainda mais, pois os valores repassados seguem percentuais já definidos. Cai a arrecadação, cai também o repasse”, disse. “O que estamos pedindo é o mínimo para reequilibrar as finanças do Tribunal”, declarou.
Para garantir a verba a mais, Pascarelli apresentou a inclusão do aumento de 0,1% nos 7,7% da receita líquida do Estado que é repassada ao TJAM. A reivindicação foi apresentada aos deputados estaduais, nesta quarta-feira, para inclusão na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2017. “O Tribunal está afundando, disse, no encontro com os parlamentares.
Com a folha de pessoal, o TJMtem um déficit de R$ 3 milhões por mês, revelou o desembargador. “Calculando-se isso para 12 meses e projetando para o ano que vem, a situação, obviamente, irá se agravar”, disse.
A previsão é de que a LDO seja votada pelo plenário da ALE nesta quinta-feria (14). Na sessão desta quarta não houve consenso entre os representantes das instituições e a reunião foi suspensa.
