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Política.

Reprovação de contas pelo TCE foi ‘excesso absurdo de zelo’, diz Amazonino

18 de junho de 2019 Política.
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Amazonino Mendes
Amazonino Mendes diz que se sente injustiçado (Foto: Reprodução)

Da Redação

MANAUS – O ex-governador Amazonino Mendes considerou a decisão do TCE de reprovar as contas de seu Governo como “um excesso absurdo de zelo do Tribunal” e que continua com a consciência tranquila e certo de que fez tudo de acordo com a lei. “Me sinto injustiçado porque houve erro no pagamento de um professor no valor de R$ 300 mil com recursos do Fundeb, mas corrigido a tempo com o estorno desse valor para o Estado. Portanto, não houve prejuízo para o Estado e na minha gestão fomos além dos 60%, chegando a 61% dos recursos do Fundeb investidos na remuneração dos profissionais do magistério”, disse Amazonino.

O ex-governador disse que o próprio Ministério Público de Contas, que é o órgão técnico responsável por analisar as contas de gestores públicos, e o conselheiro relator Josué Filho, recomendavam a aprovação das contas. “Não havia motivo técnico para a reprovação das minhas contas. Continuo de cabeça erguida e com a consciência tranquila de que fizemos tudo certo, dentro da lei, e confiante de que essa injustiça será reparada na revisão após entramos com o recurso administrativo”.

Amazonino avalia com decisão política a rejeição. Segundo o governador, dois dos três votos contra a aprovação das contas foram de conselheiros nomeados pelo então governador e hoje senador Eduardo Braga (MDB): Ari Moutinho Junior e Júlio Pinheiro. O terceiro voto foi do conselheiro Érico Desterro. Votaram pela aprovação Josué Filho e Mário Melo. O conselheiro Júlio Cabral se absteve de votar.

O relator das contas de Amazonino, conselheiro Josué Filho, que votou pela aprovação das contas do ex-governador, disse que a decisão foi inesperada. “O entendimento há 36 anos é que não se reprova contas de governadores. Essa é a primeira vez”, afirmou, ao ressaltar que entende que Amazonino deveria ter as contas aprovadas por ter obedecidos todos os percentuais determinados para gastos em Educação, Saúde e Segurança. “Agora, o Tribunal vai emitir um parecer e Assembleia Legislativa é que vai definir se aprova ou não as contas do ex-governador”, esclareceu.

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Assuntos Amazonino Mendes, TCE-AM
Cleber Oliveira 18 de junho de 2019
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