Por Frederico Vasconcelos, da Folhapress
SÃO PAULO – “Está certo que os Juizados Especiais também são destinados a tentar ajudar as pessoas a resolver pequenas pendências cotidianas e atritos de menor importância. Mas sempre é possível se surpreender com o que aparece.”
A observação é do juiz de direito Rosaldo Elias Pacagnan, de Cascavel (PR), na introdução de sentença numa ação em que dois irmãos disputam na Justiça uma peça de roupa.
Angélica Gazziero e Edson Gazziero são irmãos e vivem na mesma casa.
“Angélica prova que comprou um blusão de moletom com seu cartão de crédito, pela internet, e que colocou o nome da mãe, Dona Anita Maria, como destinatária, dizendo que o fez para facilitar a entrega pelos Correios”, narra a sentença. “Quando a encomenda chegou, porém, foi Edson quem abriu, viu, gostou e pegou a blusa com desenhos de caveiras nas mangas para ele, e não devolve.”
“Essa é a disputa trazida ao Judiciário!”, afirma o juiz, na sentença.
Na audiência para buscar um acordo, “os ‘Brothers’ vieram, mas nada de chegar a um consenso”, registra o magistrado. “Pessoas adultas que deveriam se amar e respeitar, conseguem a proeza de continuar brigando por uma peça de roupa. Onde é que esse mundo vai parar?”, pergunta o magistrado.
“Se a blusa fosse da mãe, na esfera penal Edson estaria isento de pena pela apropriação indébita ou furto, entende o juiz. Mas como é da irmã, até crime, em tese, isso é.” “Coisa feia o que está acontecendo e feia para os dois lados”, afirma.
O juiz Pacagnan extinguiu o processo e condenou o réu, Edson, a entregar à autora, Angélica, “a Blusa Moletom OKL Mangas Caveira Primeira Linha, tamanho P, cor preta (Movimento nº 1.5), no prazo de 24 horas, em perfeito estado, ou seu equivalente em dinheiro (R$ 79,99).
