Da Redação
MANAUS – Com 19 votos a favor, a ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) aprovou o reajuste salarial de 4,73% para os professores da rede pública contra os 15% reivindicados pelos educadores. O projeto de lei foi votado na manhã desta quinta-feira, 23, após 39 dias de greve e mais de 20 reuniões de negociação com a categoria.
O fim da greve será decidido em assembleia dos professores, que ainda será anunciada pelo Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas) e Asprom-Sindical (Sindicato dos Professores e Pedagogos das Escolas Públicas do Ensino Básico de Manaus).
O projeto de lei foi discutido em reunião nessa quarta-feira, 22, na sede do governo, pela manhã, e à tarde na ALE, onde recebeu três emendas. Além de manter os 4,73%, a proposta retira a ação judicial do estado contra os professores e cancela os efeitos das penalidades, incluindo o abono de faltas.
Principais mudanças
Como parte da negociação, ficou garantida a redução do tempo de concessão da progressão horizontal de 4 para 3 anos, e a progressão vertical imediata, além de um estudo da viabilidade orçamentária de aumentar o percentual financeiro de 2% para 5% de cada migração de referência.
As mudanças incluem o reajuste imediato auxílio-localidade, sendo R$ 80 para professores do interior e R$ 120 para os que atuam nas zonas rurais dos municípios.
O vale-transporte será concedido para os servidores com carga horária de 40 e 60 horas por Cadastro de Pessoa Física (CPF), que trabalham em Manaus, e o auxílio-alimentação passa de R$ 420 para R$ 450, segundo a proposta.
Quanto ao plano de saúde, o governo se comprometeu em avaliar a possibilidade de estender o atendimento da Hapvida a todos os municípios do interior ou aos municípios polos, e aos servidores inativos da educação, em que a contrapartida financeira seja dada pela Amazonprev.
Os Dermilson Chagas, Ricardo Nicolau, João Luiz e Saulo Viana estavam ausentes do plenário. O voto de Cabo Maciel não aparece no painel eletrônico, mas deputado disse que votou sim a favor do projeto. Votaram a favor: Abdala Fraxe, Adjuto Afonso, Alessandra Camêlo, Álvaro Campelo, Augusto Ferraz, Belarmino Lins, Carlinhos Bessa, Delegado Péricles, Dr. Gomes, Mayara Pinheiro, Fausto Júnior, Felipe Souza, Joana Darc, Josué Neto, Roberto Cidade, Serafim Corrêa, Sinésio Campos, Therezinha Ruiz e Wilker Barreto.
