Da Redação
MANAUS – Representantes do MLTI (Movimento de Luta dos Trabalhadores Independentes) pediram apoio de deputados estaduais na ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas), na manhã desta quinta-feira, 22, para intermediarem a regularização de terras ocupadas por 50 mil famílias em Manaus.
De acordo com Júlio César, coordenador do MLTI, famílias das zonas norte, leste e oeste de Manaus querem assegurar a pose dos terrenos invadidos. Na carta entregue aos deputados, o MLTU afirma que a SPF (Secretaria de Política Fundiária) fez um estudo para regularizar as 13 comunidades. Segundo o documento, em quatro ocasiões as lideranças foram recebidas por secretários do governador que prometeram criar uma comissão para reavaliar as localidades.
Em documentos com datas de março e abril deste ano consta parecer técnico da SPF favorável à ocupação pelos moradores, alertando apenas para a necessidade de regularização fundiária de acordo com a legislação por parte dos órgãos envolvidos.
Para Bia Kokama, da etnia Kokama, há 30 etnias residentes na Comunidade Monte Orebe. “O Carlos Almeida, antes dele ser vice-governador, era o defensor dessas comunidades. Ele foi na nossa comunidade e disse que depois que fosse vice-governador iria liberar essas terras. Então nós estamos esperando isso”, disse.
Convênio
A carta diz ainda que há mais de dez anos o movimento tem um convênio com o governo, reconhecido na Casa Civil com documentos assinados na época pelo governador Eduardo Braga e ratificado pelos ex-governadores Omar Aziz e José Melo, que garantiu a entrega de casas e apartamentos a centenas de famílias sem teto.
O MLTI alega que ainda não houve cumprimento desse acordo, no sentido de entrega dos imóveis. Muitos assinaram na Suhab (Secretaria de Estado de Habitação) os documentos para receber a moradia, mas as residências foram repassados para outras pessoas que não estavam na lista de espera e que não estavam enquadradas no perfil de baixa renda determinado pelo governo porque e Caixa Econômica Federal.
(Colaborou Patrick Motta)
