Por Jullie Pereira e Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – Um esquema de venda de títulos de terras na Sect (Secretaria de Estado das Cidades e Territórios do Amazonas) envolvia servidores do protocolo à chefia de gabinete, afirmou o delegado Guilherme Torres, da Deccor (Delegacia Especializada em Combate à Corrupção), em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira. Segundo Guilherme Torres, os títulos eram negociados por até R$ 200 mil.
A Operação “Gleba” cumpriu oito mandados de busca e apreensão nas residências dos envolvidos. A investigação começou em agosto do ano passado a partir de denúncias e investiga o esquema criminoso a partir de 2018.
“A Polícia Civil tomou conhecimento de que uma organização criminosa havia montado, dentro da Secretaria Estadual de Terras (atual Sect), um verdadeiro escritório de negócios que promovia venda de títulos por valores que variavam entre cem mil e duzentos mil reais. Além disso, providenciavam a emissão de diversos títulos em nome de familiares e amigos”, disse Torres.
“Essa é uma operação que visa desarticular uma operação criminosa dentro de uma secretaria onde utilizavam da facilidade do cargo para cometer crimes. Para vocês terem uma ideia, uma organização criminosa que envolvia desde o protocolo até a chefia de gabinete”, afirmou.
Até o momento, cinco pessoas são investigadas, sendo um ex-funcionário da Sect e outros quatro que ainda são servidores.
O delegado afirma que o ex-servidor já tinha sido exonerado, mas continuava usando o crachá como se fosse funcionário. Ele cobrava valores para agilizar processos de regularização de grandes terrenos. “E aí ele arregimentava pessoas para poder vender essas terras, com participação de funcionários que ainda estavam dentro da secretaria”, disse.
Segundo Torres, a Justiça mandou afastar o servidor, considerado um dos líderes do grupo. “Inclusive, é um dos principais envolvidos”, disse o delegado.
Torres afirmou que os envolvidos foram notificados para prestar esclarecimentos e são acusados de falsificação de documentos públicos, estelionato e corrupção passiva. O delegado disse que ainda não sabe quantos títulos de terras foram vendidos e o tamanho do prejuízo financeiro.
O secretário estadual de Segurança Pública, Louismar Bonates, disse que o grupo usava nome de terceiros para conseguir posses de terras que não poderiam ser vendidas. “Nós localizamos invasões de terras. Por isso que muitas vezes não conseguimos resolver problema de invasão de terras no nosso estado. Invasão de terras com títulos sobrepostos, grandes áreas que não poderiam ser vendidas integralmente e que eram divididas, parceladas, eram entregues para laranjas e depois essas pessoas conseguiam reagrupá-las e ficar com essas áreas integrais”, disse.
Segundo o secretário, o grupo também alterava avaliações dos terrenos. “O estado quer fazer a doação da terra, titular a terra, ela precisa de avaliação, e essas avaliações estavam sendo feitas inicialmente como residências e depois por pressão de alguns funcionários, maus funcionários, elas estavam sendo feitas como avaliação comercial”, afirmou.
Nas casas dos envolvidos foram apreendidos celulares, GPSs e títulos de terra em branco.
Sect
Em nota, a Sect informa que desde 2019 tem adotado medidas de reestruturação e transparência nos procedimentos de regularização fundiária. O órgão afirma que não compactua com irregularidades e vai apurar suposta participação de funcionários em Processo Administrativo com essa finalidade.
“As ações conduzidas pela Secretaria tem o apoio do grupo de trabalho criado por determinação do governador Wilson Lima, com a participação da PGE (Procuradoria Geral do Estado), Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) e Secretarias do Meio Ambiente (Sema), Produção Rural (Sepror) e de Segurança Pública (SSP-AM)”, diz na nota.
Segundo a pasta, entre as medidas adotadas, por meio do decreto, foram sobrestados todos os processos administrativos que tinham por objeto a alienação das áreas de titularidade do Estado do Amazonas para fins de regularização fundiária.
A emissão de título definitivo, após o término do prazo estabelecido no decreto, só aconteceu após uma rigorosa análise da conformidade, veracidade e autenticidade documental, diz na nota.
A Sect informa que passou por mudanças que incluíram também o quadro de servidores. Foram realizadas contratações de técnicos especialistas para suprir as demandas da secretaria, visando sempre oferecer o melhor atendimento ao requerente. Permanentemente é realizada capacitação interna entre os servidores.
De acordo com a pasta, os processos físicos estão sendo digitalizados para oferecer maior segurança. Na estrutura física, foram implantadas câmeras de segurança. Em novo endereço, o órgão oferece mais segurança e bem-estar a todos servidores e requerentes, conclui.
(Colaborou Murilo Rodrigues)
Confira a entrevista dos delegados e do secretário.
