Da Redação
MANAUS – A Justiça do Amazonas demorou 20 anos para condenar o réu Fábio Wellington Frazão Castro pelo crime de homicídio qualificado cometido em julho de 1999 e que teve como a vítima Adevaldo Inácio Damasceno. O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Fábio Castro a 15 anos de prisão em regime fechado.
A sessão de julgamento, realizada nessa quinta-feira, 9, teve início às 9h e se estendeu até o final da tarde. O promotor de justiça Márcio Pereira de Mello trabalhou na acusação e o réu teve em sua defesa os advogados Goreth Campos Rubim e André Humberto Papaleo.
Com a condenação, o Fábio Wellington teve a prisão decretada pela juíza presidente da sessão. Conforme a sentença, a magistrada considerou o fato de o crime ter sido cometido em 1999 e que um eventual recurso à instância superior poderia deixar o réu sem o cumprimento da sentença por um longo tempo.
“A condenação pelo Tribunal do Júri Popular revela o desejo da sociedade em ser cumprida a decisão judicial e o réu ser submetido a pena imposta. Caso não decretada a prisão, eventual recurso estenderá por tempo não previsível o cumprimento de pena, não sendo justo que a condenação torne-se letra morta. No mais, estamos diante de um homicídio qualificado, de gravidade elevada e que merece, portanto, o rigor necessário para cumprir o verdadeiro papel repressivo e preventivo da pena”, escreveu a magistrada ao proferir a sentença.
A sessão de julgamento, presidida pela juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, aconteceu durante I Semana do Mutirão do Tribunal do Júri, que está sendo realizada pelo TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas).
Entenda o caso
De acordo com o inquérito policial que originou a denúncia do MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas), na madrugada do dia 3 de julho de 1999, no benco São José, bairro Morro da Liberdade, em Manaus, Fábio Wellington Frazão Castro, então com 22 anos, matou com uma facada, Adevaldo Inácio Damasceno.
O MP-AM alega que Fábio aguardava o suposto amante de sua mulher na entrada do beco onde morava e, por engano, teria desferido a facada em Adevaldo, que morreu no mesmo dia.
