BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu trechos da propaganda eleitoral de Aécio Neves (PSDB) na televisão envolvendo Igor Rousseff, irmão da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição. A decisão foi tomada pelo ministro Admar Gonzaga no sábado à noite. Na mesma noite, TSE decidiu que trechos da campanha da presidente Dilma Rousseff devem ser retirados do programa de televisão. O tribunal determinou a suspensão do trecho em que a campanha petista cita a recusa de Aécio Neves (PSDB) em fazer o teste do bafômetro, durante uma blitz da polícia do Rio de Janeiro.
A propaganda de Aécio dizia que Igor Rousseff “foi nomeado pelo prefeito Fernando Pimentel, no dia 20 de setembro de 2003 e nunca apareceu para trabalhar”. A defesa de Dilma apresentou na ação declarações do ex-prefeito Fernando Pimentel, eleito governador de Minas Gerais no primeiro turno, segundo o qual o irmão da presidente trabalhava de forma regular.
Na representação ao TSE, a coligação de Dilma afirmou que Aécio Neves utilizou trechos editados do debate realizado pelo SBT, na quinta-feira, “com a nítida intenção de degradar a imagem, a honra e a dignidade da candidata, caluniando Dilma Rousseff, que à época da nomeação de seu irmão na prefeitura de Belo Horizonte nem sequer era presidente da República”.
Ao decidir pela concessão da liminar, o ministro Admar Gonzaga lembrou que na sessão do dia 16 de outubro o plenário do TSE decidiu que a propaganda deve ter cunho propositivo.
Já o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto concedeu, também no sábado, quatro liminares a Dilma Rousseff e determinou a imediata suspensão de propagandas eleitorais do candidato Aécio Neves envolvendo denúncias contra a Petrobras, veiculadas no rádio e na TV.
Nas inserções divulgadas no rádio, uma das peças afirma que o ex-diretor da estatal confessou que o PT recebia porcentual nos contratos firmados pela área de abastecimento da estatal. Em outra, o locutor afirma: “Você sabia que só com o dinheiro desviado da Petrobras pro PT daria para fazer mais doze estádios da Copa, e por aqueles preços, hein?”.
A inserção da TV mostra uma série de manchetes de jornais contrárias ao PT acompanhada da seguinte mensagem: “Já que o PT está apresentando manchetes de jornal para atacar o Aécio, nós vamos mostrar também algumas manchetes sobre o PT”. E conclui: “Chega? Ou quer Mais?”.
Pedido de Aécio
O TSE acatou o pedido de Aécio, que acusou o PT de atacar sua honra ao insinuar que ele tenha recusado o bafômetro por estar embriagado. O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do TSE, afirmou que o horário eleitoral deve ser usado para a apresentação de ideias e propostas e não para ataques pessoais. Segundo Vieira, os horários gratuitos de rádio e televisão são “holofotes (que) devem estar direcionados para o candidato e para as suas ideias, não para pirotecnia ou artifícios técnicos que produzam imagens artificiais e enganosas”.
A campanha petista também foi proibida de veicular trecho de propaganda afirmando que o PSDB recebeu dinheiro do esquema de desvios da Petrobras para partidos, coordenado pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. O programa de Dilma também não poderá questionar “onde estão os corruptos do metrô de São Paulo”.
Segundo o ministro do TSE, “ataques deste tipo prestam desserviço ao debate eleitoral fértil e autêntico e, em maior escala, à própria democracia, por isso foi preciso fixar novos parâmetros para a propaganda em rádio e televisão e, em especial para o balizamento do trabalho dos juízes auxiliares, em tema de direito de resposta”.
O TSE proibiu, ainda, a propaganda petista com a frase “Oh, Minas Gerais, oh, Minas Gerais, quem conhece Aécio não vota jamais…”, parodiando trecho de uma música clássica sobre o Estado.
