Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) instaurou inquérito para investigar denúncia de irregularidades na execução do contrato firmado entre o Estado do Amazonas e a empresa Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda. no valor de R$ 8,074 milhões. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 22, no DOE (Diário Oficial Eletrônico), Inquérito Civil nº 002/2019.
A investigação partiu de uma representação feita pelo vice-prefeito de Barcelos, Jeorge Silva de Souza. Ele alega que a empresa ganhadora da licitação paralisou as atividades de recuperação do sistema viário na sede do município de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus) depois de receber quase todo o valor da obra, equivalente a R$ 5,4 milhões.
De acordo com Souza, as ruas ficaram com valas abertas, caixas de drenagem e aterros inacabados e asfaltamento não concluído, causando grande prejuízo aos condutores de veículos.
No dia 10 deste mês, o prefeito do município, Edson Mendes, postou foro no perfil dele no Facebook das obras de recapeamento de ruas de Barcelos, feitas pela empresa Compasso. A reportagem não conseguiu contato com o prefeito.
No Portal da Transparência do Amazonas há registro do contrato nº 042/2018, referente à obra, que tinha vigência de 01/08/2018 a 29/11/2018. O prazo para a conclusão do serviço era de 120 dias.
A Compasso Construções chegou a receber R$ 22 milhões por outros serviços prestados à Seinfra (Secretaria de Infraestrutura) entre janeiro e dezembro de 2018.
Caso as investigações apontem o descumprimento do contrato, a empresa Compasso será responsabilizada por dano ao erário e os gestores da Seinfra por atos de improbidade administrativa.
O promotor Márcio Pereira de Mello pediu explicações à Seinfra (Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amazonas) sobre o pagamento pelas obras, realizadas na gestão do ex-governador Amazonino Mendes.
