Por Reynaldo Turollo Jr., da Folhapress
BRASÍLIA-DF – Em uma sessão tensa e com manobras de lado a lado, o Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão máximo de deliberação da instituição, formou maioria para aprovar um projeto que amplia as gratificações pagas a procuradores por acúmulo de funções.
A votação não foi concluída porque dois conselheiros – o vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia, e a subprocuradora-geral Maria Caetana Cintra Santos – pediram vista (mais tempo para analisar o assunto). Uma nova data será marcada para a conclusão do debate.
Desde que foi extinto o auxílio-moradia de R$ 4.377, que era pago indiscriminadamente a todos os juízes e membros do Ministério Público até novembro passado, procuradores têm pressionado a procuradora-geral, Raquel Dodge, para aprovar projetos que aumentem seus vencimentos como forma de compensação.
O projeto que já tem maioria (seis votos) para ser aprovado é de iniciativa da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), e sofreu algumas alterações do relator, o conselheiro Hindemburgo Chateaubriand.
Para os críticos, a mudança na gratificação, quando for implementada, criará uma remuneração extra para tarefas que são corriqueiras e já remuneradas pelo salário. Os salários dos procuradores variam de R$ 33,7 mil a R$ 39,3 mil (salário da procuradora-geral), e foram reajustados em 16,38% no final do ano, ocasião em que foi extinto o auxílio-moradia.
Dodge colocou o projeto como quarto e último item da pauta do Conselho Superior desta sexta-feira, 1º. O presidente da ANPR, José Robalinho, tentou inverter a ordem da votação, para garantir que a proposta fosse apreciada, mas Dodge evitou o quanto pôde.
Quando a votação enfim chegou e alcançou cinco votos, os aliados da procuradora-geral pediram vista. A conselheira Ela Wiecko, então, quis adiantar seu voto, favorável ao projeto, formando desde já a maioria.
O Geco (Gratificação por Exercício Cumulativo de Ofícios) é previsto em lei de 2014, que prevê uma compensação financeira para procuradores que exerçam função alheia à sua por mais de três dias. O Ministério Público Federal já paga o benefício quando um profissional substitui outro temporariamente ao mesmo tempo em que continua com suas atribuições. O projeto em discussão no conselho prevê que o pagamento passe a ser efetuado em mais casos, sempre que houver prestação de serviço em mais de um setor ou órgão do MPF.
Por exemplo: um procurador que exercer atividades de investigação e também participar de atividades administrativas, como as reuniões do Conselho Superior, deverá receber gratificação proporcional.
“A gratificação é uma reivindicação que a ANPR faz desde 2017 que se baseia na simetria com o Judiciário”, disse Robalinho, presidente da associação –os juízes, segundo ele, já recebem nesses casos. “A queda do auxílio-moradia abriu espaço (para cobrir os novos gastos)”, afirmou.
O Conselho Superior também rejeitou, nesta sexta, um projeto que regulamentava o trabalho a distância de procuradores (teletrabalho). A ideia era permitir que procuradores trabalhassem de casa durante alguns dias do mês, mas a maioria dos conselheiros a reprovou por temer que a regulamentação servisse de estímulo para que profissionais morassem fora da comarca em que atuam.
