O Amazonas Atual utiliza cookies e tecnologias semelhantes, como explicado em nossa Política de Privacidade, para recomendar conteúdo e publicidade. Ao navegar por nosso conteúdo, o usuário aceita tais condições.
Confirmo
AMAZONAS ATUAL
Aa
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Fatima Guedes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Tiago Paiva
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Aa
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
  • Quem Somos
Pesquisar
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Fatima Guedes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Tiago Paiva
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Siga-nos
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
  • Quem Somos
© 2022 Amazonas Atual
Política

Suspenso concurso com 128 vagas em Boca do Acre

2 de março de 2019 Política
Compartilhar
Enchente dos rios Acre e Purus atingiu área urbana do município de Boca do Acre (Foto: Prefeitura de Boca do Acre/Divulgação)
Da Redação

MANAUS – O TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) concedeu medida cautelar para suspender com urgência o processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Saúde do município de Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus). A Secex (Secretaria de Controle Externo do TCE) apontou irregularidades no concurso regido pelo Edital 001/2018 da secretaria municipal.

O processo seletivo é para contratação temporária de funcionários para trabalhar em cargos na área da Saúde. São 38 vagas para agente comunitário de saúde rural, 60 vagas para agente comunitário de saúde urbano, e 30 vagas para agente de endemias (sendo 15 para preenchimento imediato e 15 para cadastro reserva).

A Secex alegou que a Prefeitura de Boca do Acre não cumpriu lei que estabelece que as contratações temporárias “somente poderão ocorrer no caso de excepcional interesse coletivo, em razão da necessidade de combate a surto endêmico”.

Sobre essa irregularidade, o TCE afirma que não encontrou nenhuma decretação de estado de calamidade pública ou de surto endêmico no Município de Boca do Acre referente ao período de 10 a 23 de novembro de 2018 “concluindo, desse modo, não haver justificativa para a realização do referido Processo Seletivo”.

A Secex também sustentou que a Prefeitura de Boca do Acre não observou a Lei n° 11.350/06 que estabelece o regime celetista como regime a ser adotado nas contratações de tais servidores públicos temporários. “O Município de Boca do Acre deveria ter adotado o prescrito no art. 8º da Lei n.º 11.350/06”, diz trecho da decisão.

Para o TCE, o edital indica que os servidores contratados pelo concurso estarão sujeitos à regime especial instituído pela legislação pertinente, mas não esclarece a forma em que se dará a contratação daquelas pessoas que forem aprovadas no concurso. “A falta de clareza na informação prestada pelo Edital e a inexistência de indicação de que as contratações se darão sob o regime celetista no referido documento, segundo posicionamento da DICAD e SECEX, fere o art. 8º da Lei n.º 11.350/06”, diz a decisão.

O TCE diz que concedeu prazo de cinco dias para que o prefeito de Boca do Acre, José Maria Silva da Cruz, apresentasse justificativa, mas, segundo o órgão, nenhuma resposta foi enviada. O prefeito será notificado dessa decisão, que ainda aguarda decisão de mérito, e terá mais 15 dias para apresentar documentos e/ou justificativas.

Notícias relacionadas

Senado conclui votação do PLP 299 e consolida novo pacote de ajuste fiscal

‘Houve quebra de confiança’, diz diretor da PF sobre delegados afastados do caso Master

Há dois meses no Congresso, MP que proíbe bets ainda não tem comissão de avaliação

Projeto de lei institui tempo de prisão de até 10 anos para motorista bêbado

Justiça Federal suspende licitação para aquisição de iPhones pelo Senado

Assuntos Boca do Acre, concurso
Felipe Campinas 2 de março de 2019
Compartilhe
Facebook Twitter Pinterest Whatsapp Whatsapp LinkedIn Telegram Email Copy Link Print
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia também

O concurso prevê o preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Juruá (Foto: EBC/Divulgação)
Dia a Dia

DPE apresenta projeto para incentivar cotas raciais em concursos no AM

12 de novembro de 2026
Dia a Dia

IBGE abre 829 vagas para recenseador no Amazonas; em Manaus são 31

6 de novembro de 2026
Guarda Municipal de Manaus (Foto: João Viana/Arquivo Semcom)
Dia a Dia

Prefeitura convoca 200 candidatos para curso da Guarda Municipal

27 de outubro de 2026
Dia a Dia

Polícia Militar do Amazonas reforça efetivo com 502 novos soldados

21 de setembro de 2026

@ Amazonas Atual

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Polícia
  • Expressão
  • TV Atual
  • Lezera Pura
  • Serviços
  • Variedades
  • Saúde
  • Negócios
  • Tecnologia
  • Colunistas
  • Quem Somos

Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?