O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Bosco Saraiva (PSDB) fez um balanço da atuação parlamentar nesse trimestre, antes das eleições, na manhã desta quarta-feira, 1º, e disse estar extremamente satisfeito em razão do alto espírito público do conjunto dos vereadores. Segundo ele, mesmo às vésperas de eleição, a CMM conseguiu chegar à última sessão, antes de 5 de outubro, com quórum completo na Casa Legislativa.
Bosco ressaltou que não houve, nem no ano passado (2013) e nem neste ano, uma única reunião plenária cancelada. “E fizemos, inclusive, votação de importante Projeto de Lei no dia de hoje”, disse, referindo-se ao PL nº 249/2014, de autoria do vereador Mário Frota (PSDB), que alterou a Lei nº 123, de 25 de novembro de 2004, garantindo a hereditariedade no caso de falecimento do permissionário dos boxes dos mercados e feiras no município de Manaus.
Nas duas última semanas os vereadores inverteram os trabalhos na casa, colocando as votações de matérias para o início da manhã e as discussões em plenário para depois, quando boa parte dos vereadores deixava a Casa.
De acordo com o presidente, nesse trimestre foram 112 projetos de leis deliberados. “Portanto, a Câmara Municipal de Manaus cumpre a sua parte”, afirmou.
Bosco Saraiva lembrou, também, que, como presidente, já havia anunciado, desde o início do processo eleitoral, que não haveria, na Câmara, recesso branco, pauta trancada por conta das eleições ou licença para o vereador se dedicar à candidatura — 26 vereadores da CMM disputam algum cargo eletivo. “Nosso dever como vereador é trabalhar pela cidade, independente das eleições. Cumprimos nosso papel como vereador e o fizemos direitinho. Nessa legislatura foi um diferencial”, enfatizou.
O presidente anunciou, ainda, que da próxima semana até o final do ano, o Poder Legislativo Municipal vai ter muito trabalho. “É que têm o Orçamento 2015 e o Regimento Interno a serem votados, além da atualização do Plano Plurianual (PPA), que já estão na casa para serem deliberados pelo plenário e tramitar na Câmara para votação e aprovação. Essas mensagens serão colocadas na pauta da próxima semana”, disse Saraiva.
Oposição
Outro que fez um balanço positivo da atuação parlamentar no trimestre foi o vereador de oposição Waldemir José (PT). Segundo ele, que também é servidor efetivo da CMM, o trimestre foi um dos melhores relativos às últimas eleições. “Conseguimos manter a Câmara com quórum no período eleitoral. É claro que estamos ainda longe do que a necessidade precisa, que tenham reuniões de comissões técnicas e audiências públicas nesse período, mas avançamos em termos dessa representação”, avaliou.
O vereador disse também não lembrar de sessões ordinárias suspensas por falta de quórum nesse período. “Isso se deve ao empenho do número de vereadores que não faltam e que estão no início e no final das sessões”, ressaltou ele. Waldemir José avalia, entretanto, que a Câmara precisa avançar na fiscalização dos atos do Poder Executivo.
(Da assessoria da CMM)
