BRASÍLIA – O discurso da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, de fortalecimento das áreas de controle e investigações de casos de corrupção esbarra na queda de servidores que atuam nestas carreiras durante seu mandato. Levantamento do Jornal O Estado de S.Paulo mostra que o atual governo permitiu uma redução no número de delegados, peritos, escrivães e agentes da Polícia Federal. Os dados, compilados com base no Boletim Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mostram uma reversão no atual governo do crescimento do efetivo da Polícia Federal ocorrido no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No comparativo com o último mês de seu antecessor, padrinho político e principal cabo eleitoral nesta campanha à reeleição, Dilma chegou a junho deste ano com 6% menos servidores em atividade na Polícia Federal. A contração atinge delegados (-7%) responsáveis por conduzir investigações e encaminhar inquéritos ao Ministério Público, escrivães (-7%) e peritos (-2%), carreiras que dão suporte às ações policiais e ajudam a produzir provas contra suspeitos, respectivamente.
A queda só não foi maior no contingente policial porque houve um concurso para papiloscopistas, elevando em 14% o efetivo da carreira que cuida da coleta de impressões digitais em locais de crime – em números, foram 64 novos servidores nos três anos e meio de governo Dilma Rousseff.
“Temos em torno de 4 mil cargos vagos, que um dia foram ocupados por agentes, delegados, e que hoje estão abertos. O ideal seria, no mínimo, triplicar o número de servidores”, afirma o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Jones Borges Leal. “Tem uma crise institucional no órgão, ganhamos menos do que há dez, doze anos, perdemos 16 colegas por suicídio na gestão atual. A polícia hoje está doente muito doente, e não enxergo que a Polícia Federal esteja vivendo às mil maravilhas”, afirma o presidente da Fenapef.
‘Limite’. A situação não é muito diferente na Controladoria-Geral da União, cuja atribuição é apurar condutas de servidores públicos. Há meses, a CGU vem tentando reforçar seu contingente de combate à corrupção. Em ofício enviado ao Palácio do Planalto, em abril, o ministro Jorge Hage alertava que chegou “ao limite” o “esforço de fazer mais com menos”, como revelou o Estado em agosto.
Em texto sobre diretrizes de governo publicado na internet, Dilma afirma que “o fortalecimento das Polícias Federal e Rodoviária Federal teve sequência, com investimentos em recursos humanos e inteligência, com adoção de ferramentas de alta tecnologia”. Segundo o presidente da Fenapef, “o governo foi eficiente em novos equipamentos, viaturas, armamentos, mas, com o servidor propriamente dito, não”.
Ministério contesta
Em nota, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão fez um apanhado a respeito das vagas abertas em concursos públicos nos últimos anos para os quadros da Polícia Federal, mas inclui números dos governos Lula e Dilma.
O ministério avalia que “a retomada dos concursos públicos permitiu forte incremento de pessoal nas carreiras da Polícia Federal, totalizando 3.682 vagas de 2003 até hoje”. “Foram autorizadas no período (de 2003 até hoje) 995 vagas para delegado da Polícia Federal, 1.387 vagas para escrivão, 433 para papiloscopista e 867 para perito criminal. A autorização mais recente para os quadros da Polícia Federal foi em agosto deste ano, com 541 vagas no total – 127 para delegado, 326 para escrivão e 88 para perito”, informa a nota da pasta.
“Além de repor a força de trabalho, que estava aquém das necessidades de um serviço público de qualidade, outro resultado importante do período 2003-2014 é a reversão qualitativa constatada no quadro de servidores que, na década de 90, era ocupado em maior número por pessoal com grau intermediário de escolaridade”, informou a pasta. “Atualmente há predominância de servidores com escolaridade superior”.
“A consolidação do concurso público no Poder Executivo Federal, após longos períodos sem realização de seleções públicas, é o traço marcante da última década”, assinalou o ministério, destacando o aumento no ingresso naqueles setores. Nos três anos e meio do mandato atual, Dilma Rousseff contratou por concurso 79.455 pessoas nas áreas de educação, saúde, justiça e segurança pública, diz a nota.
