Por Henderson Martins, da Redação
Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram, na manhã desta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei n°91/2016, de autoria do presidente da ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), David Almeida (PSB), que permite a visitação de animais domésticos e estimação em hospitais públicos, privados e conveniados ao SUS (Sistema Único de Saúde).
Caso seja sancionada pelo governador do Estado, o acesso de animais domésticos e de estimação nos hospitais estará liberado por período predeterminado e sob condições previamente acordadas com a direção dos estabelecimentos.
A lei estabelece o acesso de todo tipo de animal que tem contato com os humanos sem proporcionar-lhes perigo, além daqueles utilizados na TAA (Terapia Assistida de Animais) como cães, gatos, pássaros, coelhos, chinchilas, tartarugas, hamsters e outras espécies, mediante prévia autorização do médico do paciente, levando em consideração o quadro clínico do mesmo.
Outro critério definido na lei é o agendamento da visita com a administração do hospital.
Também estabelece que o acesso dos animais dentro do ambiente hospitalar deverá ser realizado em caixas específicas para este fim, de acordo com o tamanho e a espécie de cada animal visitante, ressalvado o caso de cães de grande porte.
