SÃO PAULO – A 3ª vara criminal do Ministério Público Federal (MPF), com sede no Rio de Janeiro, abriu denuncia contra o empresário brasileiro Eike Batista por crimes contra o mercado de capitais e pediu o bloqueio de R$ 1,5 bilhão em bens. Se considerado culpado, ele pode ser condenado a até 13 anos de prisão.
Segundo o MPF, o denunciado simulou a contratação da cláusula “put” em que se obrigaria a aportar recursos vultosos na petrolífera OGX, na ordem de US$ 1 bilhão, causando dano difuso ao público investidor. Além disso, o órgão acusa o empresário de uso indevido de informação privilegiada, alegando que Eike teria utilizado “consciente e voluntariamente”, por duas vezes, informações relevantes e ainda não divulgadas ao mercado.
Já o pedido de bloqueio de bens inclui ativos financeiros, além de imóveis e outros bens, inclusive os que foram doados pelo empresário aos filhos e para a esposa. Segundo o MPF, as doações foram feitas “após a data dos delitos cometidos” e constituem uma “manobra voltada para afastar seus bens de futura medida constritiva, em contexto caracterizador da tentativa de furtar-se aos efeitos cíveis de eventual condenação”.
Eike vai contestar
O advogado Sérgio Bermudes, que representa o empresário Eike Batista, afirmou neste sábado (13) com exclusividade à reportagem que o fundador do grupo X está tranquilo em relação à denúncia feita contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF). O empresário é acusado de manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada, crimes contra o mercado de capitais.
De acordo com Bermudes, a defesa de Eike tem elementos convincentes da improcedência dos fatos alegados contra ele. “A denúncia dá por provado o que está por provar”, disse. O MPF aponta que o empresário sabia da inviabilidade econômica de campos de petróleo da OGX, mas demorou a comunicar o fato ao mercado. Nesse período, Eike teria negociado ações com vantagem e assumido para os investidores o compromisso de injetar até US$ 1 bilhão na petroleira – uma obrigação que para o MPF ele já sabia que não iria cumprir. A conduta supostamente causou prejuízos aos investidores.
Segundo Bermudes, entretanto, o empresário estava embasado em informações técnicas de que certificavam a existência das reservas de petróleo. O advogado destacou ainda que os investidores que compraram ações da OGX eram qualificados e receberam informações da companhia sobre os riscos envolvidos na operação.
“Os investidores sabiam que era um negócio de risco. Não houve ‘insider’ porque as informações técnicas que ele tinha mostravam que havia petróleo”, disse Bermudes, lembrando que a denúncia do MPF anda tem de ser aceita pela Justiça. A defesa criminal de Eike Batista será conduzida pelo advogado Ary Bergher. Eike Batista está em viagem de negócios aos Estados Unidos, Inglaterra e Coreia do Sul, informou o advogado.
(da Agência Estado)
