Da Redação
MANAUS – O contato as drogas e o tráfico influenciou a maioria dos jovens que cometeram ato infracional em Manaus, afirma a defensora pública Juliana Linhares de Aguiar Lopes. A capital amazonense possui 765 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em mais de 300 instituições parceiras da Justiça como escolas e unidades de saúde, o chamado meio aberto. São jovens que cometeram um ato infracional, mas que não houve a necessidade de sua internação em centros socioeducativos (meio fechado).
Em palestra no Seminário de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, nessa quinta-feira, 26, Juliana Lopes disse que hoje é muito mais fácil o adolescente ter acesso ao tráfico de drogas. “O traficante diz para o garoto: ‘se você avisar sobre a presença da polícia, eu darei o tênis que quiser, ou pago gás e a luz da sua casa, ou outra coisa’. Então, o jovem acaba se envolvendo com o tráfico e, uma vez nesse mundo, passa a cometer os atos infracionais”, disse Juliana, que atua na Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus (VEMS). Dados da VEMS revelam que dos 765 jovens em cumprimento de medida socioeducativa, a maioria é do sexo masculino e com idade entre 16 e 18 anos. Eles realizam prestação de serviço à comunidade.
“Todos nós, Defensoria Pública, Ministério Público e o Judiciário buscamos uma ressocialização para o jovem em conflito com a lei, tentando fazer com que esse adolescente siga com a sua vida, tendo aprendido que o fato que o levou à condenação foi errado”, comentou. “Não adianta encontrar um local para aquele adolescente cumprir a medida socioeducativa se ele não tem o que comer em casa e nem a sua família, ou quando não tem o transporte para se deslocar até o estabelecimento e prestar o serviço determinado pela Justiça; é preciso que haja uma intersetorialidade entre educação, saúde, habitação e outras áreas a fim de realmente alcançarmos a ressocialização e que o adolescente não volte a cometer esses atos”, observou.
Adolescentes responsabilizados
A promotora de Justiça Luissandra Chíxaro, que também atua na VEMS, disse que o adolescente é sim responsabilizado quando comete um ato infracional. “A ideia que muitos têm é que há impunidade em caso de adolescente. Isso não é verdade. Eles são responsabilizados sim pelas práticas que cometem, porém respeitando a sua condição de pessoas ainda em formação e por isso é preciso um trabalho psicossocial para que eles compreendam o caráter da ação praticada e possam ter a oportunidade de mudarem suas escolhas e sua vida”, declarou a promotora, ressaltando a importância da realização de eventos como o seminário para mostrar à sociedade a verdadeira natureza da medida socioeducativa.
O juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus, reforçou a necessidade de se realizar um trabalho junto aos adolescentes que estão no meio aberto – a grande maioria, pois apenas 70 jovens encontram-se no meio fechado. “Só podemos trabalhar efetivamente se tivermos parceiros, todos – sistema de justiça, Município, Estado -, irmanados no intuito de reduzir os índices de reincidência, contribuindo decisivamente para a diminuição também dos números da violência e criminalidade”, disse o juiz.
