MANAUS – Depois de perder a disputa na Justiça Eleitoral para o candidato Plínio Valério (PSDB), em julgamento de representação pelo juiz auxiliar Ricardo Augusto de Sales, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), candidata à reeleição, conseguiu, em mandado de segurança, retirar a propaganda que diz “Eles e ela são candidatos para não serem presos”.
Para a senadora, a afirmação do candidato a senador pelo PSDB é caluniosa e não condiz com a verdade.
O juiz Ricardo Sales considerou “que a veiculação de críticas ao candidato adversário é admitido pela legislação eleitoral, desde que não contenha informação inverídica, da qual resulte ofensa de caráter pessoal”, e negou o pedido para retirada da propaganda do ar.
A defesa de Vanessa recorreu da decisão, através de mandado de segurança, que foi julgado pelo juiz José Fernandes Júnior.
O magistrado divergiu parcialmente da decisão de Ricardo Sales. “Por mais que não se possa analisar a fundo a veracidade de informações em sede de representação, necessário se faz combater o que é sabidamente inverídico”, disse.
Para Fernandes Júnior, “a declaração ‘Eles e ela são candidatos para não serem presos’, ainda que não faça referência expressa a nenhum candidato, é perceptível e presumidamente inverídica, sob pena de esta Justiça Especializada submeter à dúvida a própria legitimidade do processo eleitoral”.
O juiz determinou que o candidato Plínio Valério deixe de difundir em sua propaganda eleitoral a declaração citada ou afirmações em sentido semelhante, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 5.320,50 em caso de descumprimento.
