MANAUS – A construtora Sanches-Tripoloni, em consórcio com as empresas Soma e Engespro, foi contratada, pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), aquele criado para acelerar as obras da Copa, para restaurar parte da BR-319 (Manaus-Porto Velho), em um contrato de R$ 182 milhões. Chama a atenção a participação da empreiteira Sanches-Tripoloni no consócio porque ela volta a contratar com o governo federal depois de se envolver em vários casos de superfaturamento na construção de portos no Amazonas, quando o senador Alfredo Nascimento (PR/AM) era ministro dos Transportes.
A obra de recuperação da BR-319 foi contratada pela superintendência do Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Amazonas e Roraima, comandada por José Fábio Porto Galvão, que, segundo a revista Veja, é “apadrinhado” de Alfredo, que deixou o Ministério dos Transporte em meio a denúncias de corrupção. Atualmente, ele é candidato a a deputado federal pelo Amazonas.
O consócio contratado vai elaborar o projeto básico e executivo e a execução das obras, divididas em dois trechos: do quilômetro 13 ao 102 e do 102 ao 198. De acordo com o extrato de contrato publicado no Diário Oficial da União, por duas vezes a licitação para contratação de empresas para elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras de restauração da BR-319 foi declarada fracassada.
Casos recentes
Em 2009, a Sanches-Tripoloni, em consórcio com o Estaleiros Rio Negro (Erin), ganhou contratos que somaram R$ 150,6 milhões para construir terminais hidroviários em municípios do Amazonas. O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou superfaturamento em vários contratos e até hoje os processos estão em aberto para as obras dos portos em Iranduba, Beruri, Bareirinha, Canutama, Tapauá, Boa Vista do Ramos, Itapiranga, Codajás, Careiro da Várzea e boa Vista do Ramos.
Outro fato que chama a atenção é o comando do Dnit e a relação dele com o ex-ministro e senador. No ano passado, a revista Veja publicou reportagem em que apontava José Fábio Porto Galvão como o homem que comandaria a reforma do Porto de Manaus para a Copa do Mundo de Futebol, uma reforma que não foi executada. A empresa escolhida para fazer o projeto básico e executivo da reforma, segundo a revista, tinha em seus quadros dois sobrinhos do senador.
Em seguida, o Dnit contratou outra empresa para realizar as obras, sob o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que flexibiliza os mecanismos de controle da concorrência. De acordo com a revista, só uma construtora apareceu, a A. J. Nasser Engenharia, que pediu R$ 79 milhões pelo serviço.
A licitação, informa a reportagem, chamou a atenção do Tribunal de Contas da União (TCU), que resolveu examinar o processo e encontrou superfaturamento de R$ 9 milhões e constatou falhas graves no edital. Alertados sobre o problema, o Dnit, ao qual o porto está subordinado, e a A. J. Nasser reduziram o preço para R$ 71 milhões. “Apenas cortaram a gordurinha do superfaturamento”, diz a revista.
Consórcio
Em 2008, o governo federal e o governo do Estado do Amazonas firmaram convênio para construir 15 portos no interior. O consórcio formado pela Sanches-Tripoloni e o Estaleiros Rio Negro ficou responsável pela construção de nove terminais, e a construtora Etam por outros seis. Os valores somaram R$ 261,6 milhões.
Em 2012, o TCU constatou sobrepreço e superfaturamento de R$ 39,2 milhões em obras de 11 portos . Além do superfaturamento, o TCU constatou antecipação de pagamentos, feitos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, de serviços não concluídos pelo consórcio Sanches-Tripoloni-Erin.
Como o caso ainda está sendo investigado pelo TCU, a empresa fica livre para contratar com o Estado.
