Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O adiamento do reajuste do funcionalismo de 2019 para 2020 deve valer apenas para servidores civis, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. A decisão final será tomada nos próximos dias pelo presidente Michel Temer, mas o cenário mais provável é que a medida não atinja os militares, de acordo com uma fonte da equipe econômica. A postergação desses aumentos abrirá um espaço de R$ 6,9 bilhões no Orçamento do ano que vem.
A economia poderia ser maior, de R$ 11 bilhões, caso os militares fossem incluídos. Mas a extensão do adiamento a esses servidores enfrenta resistências dentro do governo. Além disso, a categoria conta com o argumento de que não seria adequado reter aumentos salariais das Forças Armadas enquanto os militares trabalham na intervenção na segurança do Estado do Rio de Janeiro.
O governo já tentou postergar o reajuste dos servidores civis de 2018 para 2019, mas foi impedido por uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que suspendeu a medida no fim de 2017. Com isso, o reajuste entrou em vigor no início deste ano, tornando-se irreversível.
O adiamento é uma das medidas mais importantes que estão sendo desenhadas pelo governo para a proposta de Orçamento de 2019, que precisa ser apresentada até 31 de agosto.
Ele é imprescindível para abrir espaço dentro do teto de gastos (mecanismo que proíbe que os gastos cresçam mais que a inflação) para outras despesas com custeio e investimentos, já bastante sacrificadas e que têm levado ministérios a bater às portas do Ministério do Planejamento em busca de mais dinheiro.
